19/09/2025 04:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.
19/09/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
14/09/2025 05:05

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
14/09/2025 05:04

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
14/09/2025 05:04

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD.

DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: HABILITAÇÃO n. 8021576-12.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD.

DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) REQUERIDO: MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO e outros Advogado(s): FABIO SANTOS MACEDO (OAB:BA11397), GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB:BA11865), MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO (OAB:BA60990) SENTENÇA 1.

Trata-se de pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO proposto por BANCO BRADESCO S/A em face do ESPÓLIO DE MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO, representado pelo inventariante MILTON ROCHA DE ALMEIDA NETO, visando o reconhecimento e pagamento de crédito no valor de R$ 828.474,54 (oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), representado pela Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo - Capital de Giro nº 430061. 2.

Despacho inicial em ID 478489991, determinando a citação do inventariante. 3.

Conforme documentos de ID 492048956 e 492201490, as partes celebraram acordo no processo de execução nº 8018834-48.2023.8.05.0274, referente à mesma obrigação objeto desta habilitação, e requereram a extinção do presente procedimento. 4.

De acordo com os termos da transação, o espólio confessou o débito objeto desta habilitação, juntamente com outros dois contratos, tendo sido pactuado o pagamento do montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para quitação das obrigações. É o relatório.

DECIDO. 5.

Verifica-se que as partes entabularam acordo nos autos do processo de execução nº 8018834-48.2023.8.05.0274, referente à mesma obrigação discutida nesta habilitação de crédito, tendo o espólio, representado pelo inventariante, e o credor habilitante manifestado expressamente o desinteresse no prosseguimento do presente feito. 6.

No acordo celebrado, foi estabelecida a quitação do crédito mediante o pagamento de determinado valor, tornando desnecessária a continuidade desta habilitação. 7.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelas partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 8.

Sem custas remanescentes e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. 9.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos do inventário (Processo nº 8015946-43.2022.8.05.0274). 10.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vitória da Conquista/BA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO JUIZ DE DIREITO AUXILIAR - DEC 257/2025
10/09/2025 09:22

Expedição de intimação.
10/09/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTESCOMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAAv.

Fernando de Oliveira com Av.

Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8021576-12.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: HABILITAÇÃO (38) Requerente/ REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Requerido(a)/ REQUERIDO: MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO, MILTON ROCHA DE ALMEIDA NETO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte REQUERIDA, Milton Rocha de Almeida Neto, na qualidade de INVENTARIANTE do espólio dos bens deixados por Milton Rocha de Almeida Filho, INTIMADA dos termos do Despacho ID 478489991, com prazo de quinze dias para se manifestar acerca do pedido de habilitação de crédito formulado nestes autos.

Intime-se. Vitória da Conquista, BA, 13 de fevereiro de 2025. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2016) Íkaro Benevides Reis Técnico Judiciário
26/05/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485945031
26/05/2025 11:06

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 15:02

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 04:03

Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
01/04/2025 22:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO em 17/03/2025 23:59.
01/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD.

DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8021576-12.2024.8.05.0274 Habilitação Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Requerido: Milton Rocha De Almeida Filho Requerido: Milton Rocha De Almeida Neto Advogado: Maria Eduarda Barreto Ribeiro Santos Macedo (OAB:BA60990) Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865) Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av.

Fernando de Oliveira com Av.

Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260 E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8021576-12.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: HABILITAÇÃO (38) Requerente/ REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Requerido(a)/ REQUERIDO: MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO, MILTON ROCHA DE ALMEIDA NETO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte REQUERIDA, Milton Rocha de Almeida Neto, na qualidade de INVENTARIANTE do espólio dos bens deixados por Milton Rocha de Almeida Filho, INTIMADA dos termos do Despacho ID 478489991, com prazo de quinze dias para se manifestar acerca do pedido de habilitação de crédito formulado nestes autos.

Intime-se.

Vitória da Conquista, BA, 13 de fevereiro de 2025.

Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2016) Íkaro Benevides Reis Técnico Judiciário
10/03/2025 04:50

Publicado Intimação em 17/02/2025.
10/03/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:53

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002797-54.2021.8.05.0099

Municipio de Ibotirama - Bahia

Francisco Jose Pereira de Oliveira

Advogado: Erasio Lopes de Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/12/2021 14:24

Exibir Processo

Processo nº 8001394-26.2017.8.05.0120

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Supermercado Calazans LTDA

Advogado: Lara Rola Bezerra de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2017 06:54

Exibir Processo

Processo nº 8002089-18.2025.8.05.0146

Lilian Fabiana Tolentino Costa

Estado da Bahia

Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 8023814-13.2025.8.05.0001

Jacira Almeida Franca Silva

Ronaldo Pereira da Silva

Advogado: Thiago Fernandes Matias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 8070951-30.2021.8.05.0001

Roberto Barreto de Almeida

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Tarcisio Dourado de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2021 06:55

Exibir Processo