09/09/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES em 22/08/2025 23:59.
31/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 09:22

Expedição de intimação.
29/08/2025 09:22

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:22

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:22

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 09:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 26/09/2025 11:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
29/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:33

Mandado devolvido Positivamente
21/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.
21/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 17:29

Expedição de intimação.
13/08/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
13/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
13/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
13/08/2025 17:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/09/2025 15:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
13/08/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Expedição de intimação.
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
06/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:57

Expedição de intimação.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004007-07.2024.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Autor: Estado Da Bahia Reu: Fabiana Sousa Fonseca Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência.

Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).

Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.

Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.

Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.

No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENçA - Ba., 22 de janeiro de 2025.

LEONARDO RULIAN CUSTODIO Juiz de Direito
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:42

Expedição de intimação.
05/02/2025 16:23

Expedição de intimação.
05/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 22:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
17/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:34

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:43

Conclusos para decisão
27/09/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2024 11:26

Expedição de intimação.
30/08/2024 11:26

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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