TJBA - 8007032-31.2025.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 15:22
Incluído em pauta para 11/09/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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14/08/2025 14:25
Solicitado dia de julgamento
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25/07/2025 15:40
Conclusos #Não preenchido#
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25/07/2025 15:40
Decorrido prazo de LORRUAMA CARINE DO VALE COSTA - CPF: *50.***.*79-42 (INTERESSADO) em 04/06/2025.
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12/06/2025 04:00
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/06/2025 23:59.
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31/05/2025 11:07
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:09
Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:09
Decorrido prazo de LORRUAMA CARINE DO VALE COSTA em 08/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:08
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/05/2025 23:59.
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06/05/2025 04:42
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
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06/05/2025 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
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30/04/2025 17:03
Comunicação eletrônica
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30/04/2025 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 15:58
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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10/04/2025 01:37
Publicado Decisão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 17:23
Negado seguimento a Recurso
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08/04/2025 15:40
Conclusos #Não preenchido#
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8007032-31.2025.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Reclamado: Quinta Turma Recursal Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interessado: Lorruama Carine Do Vale Costa Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225-A) Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: RECLAMAÇÃO n. 8007032-31.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado RECLAMANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A) RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, observo que a Sul America Companhia de Seguro Saúde propõe esta Reclamação em razão de decisão proferida pela Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça da Bahia, alegando suposta desconformidade com decisões proferidas pelo STJ e pelo STF no Recurso Extraordinário n. 631240. À luz do art. 988 do CPC, dos art. 248 do RITJBA e do entendimento do STJ acerca das hipóteses estritas do cabimento da Reclamação (vide, por exemplo, AgInt na Rcl 2.540-DF), intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o cabimento da presente Reclamação.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR27 -
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8007032-31.2025.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Reclamado: Quinta Turma Recursal Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interessado: Lorruama Carine Do Vale Costa Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225-A) Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: RECLAMAÇÃO n. 8007032-31.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado RECLAMANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A) RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, observo que a Sul America Companhia de Seguro Saúde propõe esta Reclamação em razão de decisão proferida pela Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça da Bahia, alegando suposta desconformidade com decisões proferidas pelo STJ e pelo STF no Recurso Extraordinário n. 631240. À luz do art. 988 do CPC, dos art. 248 do RITJBA e do entendimento do STJ acerca das hipóteses estritas do cabimento da Reclamação (vide, por exemplo, AgInt na Rcl 2.540-DF), intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o cabimento da presente Reclamação.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR27 -
22/02/2025 00:01
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/02/2025 23:59.
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20/02/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
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15/02/2025 01:04
Publicado Despacho em 17/02/2025.
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15/02/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 14:11
Conclusos #Não preenchido#
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12/02/2025 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/02/2025 14:11
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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