16/08/2023 03:37

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 25/04/2023 23:59.
16/08/2023 03:37

Decorrido prazo de AGNELO BATISTA MACHADO NETO em 25/04/2023 23:59.
30/07/2023 21:18

Publicado Intimação em 14/04/2023.
30/07/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
29/07/2023 01:59

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 09:32

Baixa Definitiva
27/07/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:59

Conclusos para julgamento
24/07/2023 12:59

Juntada de Certidão
29/04/2023 15:11

Publicado Intimação em 19/01/2023.
29/04/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
13/04/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:05

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:05

Recebidos os autos
24/03/2023 09:05

Juntada de decisão
24/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2023 00:54

Publicado Intimação em 18/01/2023.
21/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000161-47.2022.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Izaque Pereira De Oliveira Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.

Processo n. 8000161-47.2022.8.05.0272 AUTOR: IZAQUE PEREIRA DE OLIVEIRA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA D E S P A C H O 1- Recebo o recurso inominado, pois tempestivo.

Dispensado o preparo pois defiro a gratuidade judiciária à parte Recorrente. 2- Já tendo a Ré apresentado contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

VALENTE/BA, 17 de janeiro de 2023.

RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
18/01/2023 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/01/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 09:04

Conclusos para despacho
21/12/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 09:27

Juntada de Petição de contra-razões
01/12/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2022 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2022 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2022 19:20

Publicado Citação em 19/10/2022.
21/10/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 19:20

Publicado Intimação em 19/10/2022.
21/10/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 11:07

Conclusos para julgamento
27/09/2022 12:07

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2022 11:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
31/08/2022 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 11:22

Intimação
26/08/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 11:17

Audiência Conciliação designada para 26/09/2022 11:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
06/08/2022 03:08

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 04/08/2022 23:59.
06/08/2022 03:08

Decorrido prazo de AGNELO BATISTA MACHADO NETO em 04/08/2022 23:59.
31/07/2022 11:43

Publicado Intimação em 27/07/2022.
31/07/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
31/07/2022 11:43

Publicado Intimação em 27/07/2022.
31/07/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
26/07/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 18:21

Expedição de intimação.
19/07/2022 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2022 09:13

Conclusos para julgamento
10/05/2022 09:12

Expedição de intimação.
18/03/2022 01:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 07:06

Decorrido prazo de AGNELO BATISTA MACHADO NETO em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 04:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/03/2022 23:59.
03/03/2022 14:32

Juntada de Petição de contestação
26/02/2022 03:31

Publicado Intimação em 25/02/2022.
26/02/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 08:49

Expedição de intimação.
24/02/2022 08:44

Expedição de intimação.
24/02/2022 08:41

Expedição de intimação.
24/02/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 08:38

Expedição de intimação.
24/02/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 11:24

Expedição de intimação.
16/02/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2022 16:03

Concedida a Medida Liminar
01/02/2022 08:11

Conclusos para decisão
01/02/2022 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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