05/09/2025 02:47

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0575551-86.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. Advogado(s): ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA BORGES, DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA, GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, LEONARDO MENDES CRUZ EMBARGADO: GABRIEL SANTOS DA COSTA LIMA Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, LEONARDO MENDES CRUZ, ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA BORGES, DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL.

DANOS MORAIS.

ACORDÃO.

RECONHECIMENTO.

JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

EMBARGANTE.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA.

DANO MORAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

CONFIGURAÇÃO DE ABALO PSICOLÓGICO DECORRENTE DO ATRASO INJUSTIFICADO, SUPERIOR A UM ANO.

JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ SOBRE DANOS MORAIS EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS.

EMBARGOS DESACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n. 0575551-86.2015.8.05.0001, em que são partes as acima indicadas.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões adiante expendidas.

Data registrada no sistema.
03/09/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 17:38

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 17:06

Deliberado em sessão - julgado
04/08/2025 16:01

Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/07/2025 16:21

Solicitado dia de julgamento
12/06/2025 01:42

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS DA COSTA LIMA em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:42

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS DA COSTA LIMA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:49

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:19

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
20/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0575551-86.2015.8.05.0001Órgão Julgador: Quarta Câmara CívelAPELANTE: GABRIEL SANTOS DA COSTA LIMA e outrosAdvogado(s): ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (OAB:BA34740-A), DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB:BA42065-A), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772-A), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A)APELADO: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outrosAdvogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772-A), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A), ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (OAB:BA34740-A), DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB:BA42065-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82721333
16/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/05/2025 01:24

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:23

Conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS DA COSTA LIMA - CPF: *22.***.*16-32 (APELADO) e provido em parte
07/05/2025 13:35

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
29/04/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 18:42

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:28

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
26/02/2025 23:49

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
11/02/2025 16:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/01/2025 17:27

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/01/2025 12:31

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 15:16

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:13

Recebidos os autos
11/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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