30/08/2025 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:37

Decorrido prazo de AGNALDA RIBEIRO DE JESUS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:37

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
06/08/2025 01:24

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 16:15

Outras Decisões
19/05/2025 10:42

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:34

Decorrido prazo de AGNALDA RIBEIRO DE JESUS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:10

Decorrido prazo de AGNALDA RIBEIRO DE JESUS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:10

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 DESPACHO 8054917-12.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Agnalda Ribeiro De Jesus Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8054917-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AGNALDA RIBEIRO DE JESUS Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o ESTADO DA BAHIA para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Sobrevindo impugnação ou certificado o decurso de prazo, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2025.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz convocado - Substituto do 2° Grau Relator
27/02/2025 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
26/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
17/02/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:12

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 12:11

Transitado em Julgado em 14/02/2025
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/11/2024 00:08

Decorrido prazo de AGNALDA RIBEIRO DE JESUS em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 01:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
23/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 01:59

Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
17/10/2024 10:51

Concedida a Segurança a AGNALDA RIBEIRO DE JESUS - CPF: *17.***.*90-68 (IMPETRANTE)
15/10/2024 16:13

Concedida a Segurança a AGNALDA RIBEIRO DE JESUS - CPF: *17.***.*90-68 (IMPETRANTE)
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 10:11

Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024 02:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:30

Incluído em pauta para 03/10/2024 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
18/09/2024 12:28

Solicitado dia de julgamento
10/09/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 09:06

Juntada de Petição de MS. 8054917_12.2023.8.05
28/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:11

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 14:01

Juntada de Petição de mandado
29/02/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:31

Expedição de Mandado.
25/01/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:08

Decorrido prazo de AGNALDA RIBEIRO DE JESUS em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:56

Decorrido prazo de AGNALDA RIBEIRO DE JESUS em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:38

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 31/10/2023.
01/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:12

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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