TJBA - 8001779-78.2020.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:08
Baixa Definitiva
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01/08/2025 14:08
Arquivado Definitivamente
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01/08/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 14:05
Juntada de Certidão
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001779-78.2020.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal Recorrente: Vanubia Santos De Santana Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Recorrido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Fernando Luis Silva De Magalhaes (OAB:BA20734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V.
DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIV.
E COMERCIAIS - FÓRUM DR.
OLIVEIRA BRITO - AV.
EVÊNCIA BRITO, Nº 489 COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL/BA - CEP.: 48.400-000 - FONE/FAX (75) 3276 -1423 e 2387 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº: 8001779-78.2020.8.05.0213 RECORRENTE: VANUBIA SANTOS DE SANTANA RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO, DAVID OLIVEIRA GAMA CARTA DE INTIMAÇÃO De ORDEM do(a) BEL(a).
LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Ribeira do Pombal/BA, fica o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio da Procuradoria Geral Jurídica, com sede na AGM, situada na Pça.
Getúlio Vargas, s/nº, centro, nesta Cidade, intimado para tomar conhecimento do despacho por ato ordinatório ID 487807805, vinculado ao presente ato.
Ribeira do Pombal, 24 de fevereiro de 2025 JEANNE PEREIRA CONCEICAO Analista/Técnico Judiciário -
24/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 08:29
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 16:48
Recebidos os autos
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21/02/2025 16:48
Juntada de decisão
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21/02/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 07:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/09/2024 14:35
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 22/08/2024 23:59.
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29/07/2024 17:32
Juntada de Certidão
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29/07/2024 17:30
Juntada de Certidão
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29/07/2024 17:13
Expedição de intimação.
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29/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
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24/07/2024 07:48
Juntada de Petição de contra-razões
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22/07/2024 09:58
Juntada de Petição de apelação
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19/07/2024 17:36
Expedição de citação.
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19/07/2024 17:36
Julgado procedente o pedido
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13/06/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 15:27
Conclusos para decisão
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25/04/2023 17:41
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 25/04/2023 16:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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25/04/2023 11:47
Juntada de Petição de réplica
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25/04/2023 10:52
Juntada de Petição de contestação
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29/03/2023 17:10
Juntada de Petição de certidão
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29/03/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/03/2023 15:54
Juntada de Petição de certidão
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22/03/2023 20:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/03/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/03/2023 16:34
Expedição de citação.
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22/03/2023 16:26
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 25/04/2023 16:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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23/02/2023 10:05
Não Concedida a Medida Liminar
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16/03/2021 09:43
Conclusos para decisão
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16/03/2021 09:36
Juntada de Petição de petição
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16/03/2021 01:33
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 15/03/2021 23:59.
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16/03/2021 01:33
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 15/03/2021 23:59.
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24/02/2021 12:04
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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24/02/2021 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
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17/02/2021 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/02/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/12/2020 19:11
Conclusos para decisão
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30/12/2020 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2020
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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