TJBA - 8015241-54.2021.8.05.0250

30/08/2025 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 29/08/2025 23:59.

19/08/2025 19:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/07/2025 00:00

Intimação

28/07/2025 09:54

Expedição de intimação.

28/07/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 15:11

Recebidos os autos

24/07/2025 15:11

Juntada de Certidão

24/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2024 12:45

Expedição de despacho.

20/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.

14/08/2024 08:55

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2024 08:13

Expedição de despacho.

20/06/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/11/2023 23:59.

24/10/2023 12:51

Conclusos para decisão

23/10/2023 18:59

Juntada de Petição de apelação

08/10/2023 08:16

Publicado Sentença em 29/09/2023.

08/10/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

28/09/2023 12:13

Expedição de sentença.

28/09/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 15:16

Expedição de despacho.

27/09/2023 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023 20:07

Conclusos para julgamento

06/09/2023 08:02

Expedição de despacho.

06/09/2023 08:02

Expedição de Certidão.

04/05/2023 23:48

Decorrido prazo de PROGAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 31/03/2023 23:59.

26/04/2023 17:24

Conclusos para decisão

26/04/2023 16:21

Juntada de Petição de contra-razões

20/04/2023 16:38

Publicado Sentença em 09/03/2023.

20/04/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

28/03/2023 08:59

Expedição de despacho.

27/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 11:43

Conclusos para decisão

16/03/2023 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2023 13:20

Expedição de sentença.

08/03/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 12:16

Expedição de decisão.

07/03/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 12:16

Julgado improcedente o pedido

28/01/2023 00:31

Decorrido prazo de PROGAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 04/11/2022 23:59.

13/01/2023 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento

13/01/2023 18:21

Juntada de Petição de petição

07/01/2023 23:09

Publicado Decisão em 01/11/2022.

07/01/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

16/11/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022 13:41

Conclusos para julgamento

31/10/2022 13:40

Expedição de decisão.

31/10/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2022 13:55

Conclusos para decisão

02/09/2022 13:54

Expedição de decisão.

01/09/2022 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2022 13:07

Conclusos para decisão

11/07/2022 13:06

Expedição de decisão.

27/06/2022 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 22/06/2022 23:59.

04/05/2022 09:19

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2022 15:43

Expedição de decisão.

27/04/2022 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2022 11:09

Conclusos para decisão

25/04/2022 14:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2022 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/03/2022 23:59.

12/02/2022 09:52

Decorrido prazo de PROGAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

20/01/2022 08:27

Publicado Decisão em 19/01/2022.

20/01/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

18/01/2022 13:04

Expedição de decisão.

18/01/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022 10:10

Concedida a Medida Liminar

24/12/2021 12:47

Conclusos para decisão

24/12/2021 12:47

Distribuído por sorteio