TJBA - 0005461-13.2006.8.05.0103

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA MAGALHAES SANTOS

CPF *64.***.*00-97

Advogados

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB: 22548/BA

CPF *14.***.*33-53

Polo Passivo

Partes

CLARICE DA CONCEICAO

CPF *18.***.*19-91

Advogados

MATHEUS POLVORA COSTA

OAB: 23931/BA

CPF *47.***.*19-68

JERBSON ALMEIDA MORAES

OAB: 16599/BA

CPF *18.***.*92-20

MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA

OAB: 17875/BA

CPF *00.***.*30-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 00:37

    Publicado Despacho em 19/03/2025.

  • 26/03/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 14/03/2025 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2024 04:15

    Decorrido prazo de CLARICE DA CONCEICAO em 12/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 17:47

    Publicado Decisão em 10/06/2024.

  • 02/07/2024 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0005461-13.2006.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Sonia Maria Magalhaes Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Clarice Da Conceicao Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0005461-13.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: SONIA MARIA MAGALHAES SANTOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: CLARICE DA CONCEICAO Advogado(s): JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB:BA16599), MATHEUS POLVORA COSTA registrado(a) civilmente como MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931), MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA (OAB:BA17875) DECISÃO Vistos, etc.

    Por não haver conteúdo decisório que prejudicasse a parte ré, indefiro o pedido de nulidade dos atos a partir da juntada do substabelecimento de ID. 306837616.

    Na mesma toada, indefiro o pedido de nulidade do processo a partir da apelação, eis que a certidão de ID. 306836955, indica que o despacho determinando o recolhimento das custas (ID. 306836954) foi publicado em 26/02/2019, considerada a publicação no primeiro dia útil subsequente.

    Assim, no pior dos cenários, ante as datas de suspensão do carnaval, iniciando-se o prazo no dia 07/03/2019, a alegada petição de ID. 306837363 é intempestiva, conforme certidão de ID. 306836956.

    Intime-se a parte autora para iniciar o cumprimento de sentença nos moldes determinados no art. 509, II, do CPC, conforme determinado na sentença, no prazo de quinze dias.

    Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

    Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

  • 04/06/2024 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2024 20:37

    Publicado Despacho em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0005461-13.2006.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Sonia Maria Magalhaes Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Clarice Da Conceicao Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0005461-13.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: SONIA MARIA MAGALHAES SANTOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: CLARICE DA CONCEICAO Advogado(s): JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB:BA16599), MATHEUS POLVORA COSTA registrado(a) civilmente como MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931) DECISÃO Vistos etc...

    O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

    Concedido prazo ao Autor/Exequente para apresentação de cálculos, sob pena de arquivamento – id 396173383, permaneceu silente, conforme certificado pela Secretaria – id 409594759.

    Portanto, arquivem-se com as baixas de praxe.

    Sem custas.

    ILHÉUS/BA, 14 de setembro de 2023.

    Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

  • 09/02/2024 23:46

    Expedição de petição.

  • 09/02/2024 23:46

    Expedição de petição.

  • 09/02/2024 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 00:32

    Determinado o Arquivamento

  • 16/09/2023 11:29

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 13/09/2023 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2023 07:09

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 29/07/2023 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 27/07/2023 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/11/2022 00:00

    Petição

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/10/2022 00:00

    Publicação

  • 24/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/08/2021 00:00

    Publicação

  • 04/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/08/2021 00:00

    Petição

  • 27/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 12/03/2021 00:00

    Publicação

  • 10/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/03/2021 00:00

    Liminar

  • 09/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/12/2020 00:00

    Petição

  • 20/10/2020 00:00

    Publicação

  • 16/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2020 00:00

    Petição

  • 11/09/2020 00:00

    Publicação

  • 08/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 26/08/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 26/08/2019 00:00

    Trânsito em julgado

  • 17/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2019 00:00

    Petição

  • 18/05/2019 00:00

    Publicação

  • 15/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/05/2019 00:00

    Documento

  • 15/09/2018 00:00

    Publicação

  • 14/09/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 14/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 14/09/2018 00:00

    Documento

  • 14/09/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Publicação

  • 17/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/07/2018 00:00

    Petição

  • 28/06/2018 00:00

    Publicação

  • 27/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 26/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/06/2018 00:00

    Procedência em Parte

  • 29/05/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/05/2018 00:00

    Petição

  • 23/05/2018 00:00

    Publicação

  • 21/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/06/2014 00:00

    Documento

  • 29/01/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/01/2014 00:00

    Documento

  • 29/01/2014 00:00

    Petição

  • 29/01/2014 00:00

    Documento

  • 29/01/2014 00:00

    Petição

  • 29/01/2014 00:00

    Documento

  • 29/01/2014 00:00

    Petição

  • 29/01/2014 00:00

    Documento

  • 29/01/2014 00:00

    Documento

  • 29/01/2014 00:00

    Petição

  • 28/09/2012 00:00

    Publicação

  • 26/09/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/09/2012 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/08/2012 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2009 10:59

    Conclusão

  • 18/08/2009 10:47

    Recebimento

  • 01/12/2008 16:22

    Processo autuado

  • 02/10/2008 16:20

    Redistribuição

  • 02/06/2008 14:51

    Publicado pelo dpj

  • 26/05/2008 17:31

    Enviado para publicação no dpj

  • 12/03/2008 14:07

    Concluso ao juiz

  • 11/02/2008 14:27

    Publicado pelo dpj

  • 24/01/2008 16:16

    Enviado para publicação no dpj

  • 23/01/2008 09:33

    Baixa de carga de advogado

  • 09/01/2008 17:46

    Autos - conclusos

  • 18/12/2007 17:49

    Baixa de carga de advogado

  • 12/12/2007 18:01

    Concluso ao juiz

  • 19/10/2007 17:40

    Publicado pelo dpj

  • 17/10/2007 18:09

    Enviado para publicação no dpj

  • 20/09/2007 12:52

    Concluso ao juiz

  • 19/09/2007 11:16

    Carga ao advogado

  • 11/09/2007 13:07

    Concluso ao juiz

  • 03/09/2007 17:34

    Publicado pelo dpj

  • 29/08/2007 17:51

    Enviado para publicação no dpj

  • 01/08/2007 11:30

    Concluso ao juiz

  • 31/07/2007 17:21

    Concluso ao juiz

  • 18/06/2007 14:26

    Publicado pelo dpj

  • 13/06/2007 12:25

    Enviado para publicação no dpj

  • 04/06/2007 17:57

    Autos - conclusos

  • 04/06/2007 17:57

    Autos - conclusos

  • 28/05/2007 16:14

    Concluso ao juiz

  • 28/05/2007 14:36

    Publicado pelo dpj

  • 23/05/2007 14:37

    Enviado para publicação no dpj

  • 25/01/2007 12:37

    Autos - conclusos

  • 18/01/2007 12:42

    Carga ao advogado

  • 07/12/2006 14:22

    Publicado pelo dpj

  • 06/12/2006 11:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/11/2006 08:50

    Concluso ao juiz

  • 10/08/2006 12:01

    Mandado - expeca-se

  • 18/07/2006 11:31

    Concluso ao juiz

  • 14/07/2006 09:58

    Processo autuado

  • 26/06/2006 11:28

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2006

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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