TJBA - 0005461-13.2006.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0005461-13.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: SONIA MARIA MAGALHAES SANTOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: CLARICE DA CONCEICAO Advogado(s): JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB:BA16599), MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931), MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA (OAB:BA17875) DESPACHO Vistos, etc. O Julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, concito as partes à conciliação, cuja audiência, no formato presencial, dar-se-á às 09:30h, do dia 11 de dezembro de 2025; Em não havendo acordo, procederei na forma do art. 357 do CPC ou mesmo ao julgamento do feito. Louvando-me do Princípio da Colaboração e aplicando ao caso em exame, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
10/09/2025 16:38
Audiência Conciliação designada conduzida por 11/12/2025 09:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
10/09/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/09/2025 06:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 00:37
Publicado Despacho em 19/03/2025.
-
26/03/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
14/03/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
13/07/2024 04:15
Decorrido prazo de CLARICE DA CONCEICAO em 12/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 17:47
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
02/07/2024 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0005461-13.2006.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Sonia Maria Magalhaes Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Clarice Da Conceicao Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0005461-13.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: SONIA MARIA MAGALHAES SANTOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: CLARICE DA CONCEICAO Advogado(s): JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB:BA16599), MATHEUS POLVORA COSTA registrado(a) civilmente como MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931), MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA (OAB:BA17875) DECISÃO Vistos, etc.
Por não haver conteúdo decisório que prejudicasse a parte ré, indefiro o pedido de nulidade dos atos a partir da juntada do substabelecimento de ID. 306837616.
Na mesma toada, indefiro o pedido de nulidade do processo a partir da apelação, eis que a certidão de ID. 306836955, indica que o despacho determinando o recolhimento das custas (ID. 306836954) foi publicado em 26/02/2019, considerada a publicação no primeiro dia útil subsequente.
Assim, no pior dos cenários, ante as datas de suspensão do carnaval, iniciando-se o prazo no dia 07/03/2019, a alegada petição de ID. 306837363 é intempestiva, conforme certidão de ID. 306836956.
Intime-se a parte autora para iniciar o cumprimento de sentença nos moldes determinados no art. 509, II, do CPC, conforme determinado na sentença, no prazo de quinze dias.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
04/06/2024 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 20:37
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
17/02/2024 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0005461-13.2006.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Sonia Maria Magalhaes Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Clarice Da Conceicao Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0005461-13.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: SONIA MARIA MAGALHAES SANTOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: CLARICE DA CONCEICAO Advogado(s): JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB:BA16599), MATHEUS POLVORA COSTA registrado(a) civilmente como MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931) DECISÃO Vistos etc...
O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.
Concedido prazo ao Autor/Exequente para apresentação de cálculos, sob pena de arquivamento – id 396173383, permaneceu silente, conforme certificado pela Secretaria – id 409594759.
Portanto, arquivem-se com as baixas de praxe.
Sem custas.
ILHÉUS/BA, 14 de setembro de 2023.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
09/02/2024 23:46
Expedição de petição.
-
09/02/2024 23:46
Expedição de petição.
-
09/02/2024 23:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 00:32
Determinado o Arquivamento
-
16/09/2023 11:29
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
16/09/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
13/09/2023 18:31
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2023 07:09
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
29/07/2023 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
27/07/2023 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/11/2022 00:00
Petição
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/10/2022 00:00
Publicação
-
24/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/10/2022 00:00
Mero expediente
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/08/2021 00:00
Publicação
-
04/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 00:00
Mero expediente
-
02/08/2021 00:00
Petição
-
27/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/04/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
12/03/2021 00:00
Publicação
-
10/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/03/2021 00:00
Liminar
-
09/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/12/2020 00:00
Petição
-
20/10/2020 00:00
Publicação
-
16/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2020 00:00
Mero expediente
-
16/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/09/2020 00:00
Petição
-
11/09/2020 00:00
Publicação
-
08/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/09/2020 00:00
Mero expediente
-
26/08/2019 00:00
Mudança de Classe Processual
-
26/08/2019 00:00
Trânsito em julgado
-
17/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2019 00:00
Petição
-
18/05/2019 00:00
Publicação
-
15/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/05/2019 00:00
Documento
-
15/09/2018 00:00
Publicação
-
14/09/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
14/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
14/09/2018 00:00
Documento
-
14/09/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
13/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/09/2018 00:00
Petição
-
12/09/2018 00:00
Petição
-
22/08/2018 00:00
Publicação
-
17/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/07/2018 00:00
Petição
-
28/06/2018 00:00
Publicação
-
27/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
26/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/06/2018 00:00
Procedência em Parte
-
29/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/05/2018 00:00
Petição
-
23/05/2018 00:00
Publicação
-
21/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/05/2018 00:00
Mero expediente
-
11/06/2014 00:00
Documento
-
29/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
29/01/2014 00:00
Documento
-
29/01/2014 00:00
Petição
-
29/01/2014 00:00
Documento
-
29/01/2014 00:00
Petição
-
29/01/2014 00:00
Documento
-
29/01/2014 00:00
Petição
-
29/01/2014 00:00
Documento
-
29/01/2014 00:00
Documento
-
29/01/2014 00:00
Petição
-
28/09/2012 00:00
Publicação
-
26/09/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/09/2012 00:00
Expedição de Ofício
-
09/08/2012 00:00
Mero expediente
-
18/08/2009 10:59
Conclusão
-
18/08/2009 10:47
Recebimento
-
01/12/2008 16:22
Processo autuado
-
02/10/2008 16:20
Redistribuição
-
02/06/2008 14:51
Publicado pelo dpj
-
26/05/2008 17:31
Enviado para publicação no dpj
-
12/03/2008 14:07
Concluso ao juiz
-
11/02/2008 14:27
Publicado pelo dpj
-
24/01/2008 16:16
Enviado para publicação no dpj
-
23/01/2008 09:33
Baixa de carga de advogado
-
09/01/2008 17:46
Autos - conclusos
-
18/12/2007 17:49
Baixa de carga de advogado
-
12/12/2007 18:01
Concluso ao juiz
-
19/10/2007 17:40
Publicado pelo dpj
-
17/10/2007 18:09
Enviado para publicação no dpj
-
20/09/2007 12:52
Concluso ao juiz
-
19/09/2007 11:16
Carga ao advogado
-
11/09/2007 13:07
Concluso ao juiz
-
03/09/2007 17:34
Publicado pelo dpj
-
29/08/2007 17:51
Enviado para publicação no dpj
-
01/08/2007 11:30
Concluso ao juiz
-
31/07/2007 17:21
Concluso ao juiz
-
18/06/2007 14:26
Publicado pelo dpj
-
13/06/2007 12:25
Enviado para publicação no dpj
-
04/06/2007 17:57
Autos - conclusos
-
04/06/2007 17:57
Autos - conclusos
-
28/05/2007 16:14
Concluso ao juiz
-
28/05/2007 14:36
Publicado pelo dpj
-
23/05/2007 14:37
Enviado para publicação no dpj
-
25/01/2007 12:37
Autos - conclusos
-
18/01/2007 12:42
Carga ao advogado
-
07/12/2006 14:22
Publicado pelo dpj
-
06/12/2006 11:00
Enviado para publicação no dpj
-
28/11/2006 08:50
Concluso ao juiz
-
10/08/2006 12:01
Mandado - expeca-se
-
18/07/2006 11:31
Concluso ao juiz
-
14/07/2006 09:58
Processo autuado
-
26/06/2006 11:28
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2006
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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