TJBA - 0000434-90.2006.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO NEVES CABRAL

CARLOS ALBERTO NEVES CABRAL

CPF *16.***.*80-04

Advogados

SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA

OAB: 19912/BA

CPF *81.***.*12-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ: 13.808.613/0001-00

MUNICIPALIDADE DE CICERO DANTAS

Advogados

MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA

OAB: 9741/BA

CPF *52.***.*46-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:10

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2025 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 14:41

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2025 14:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/12/2024 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 11:17

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000434-90.2006.8.05.0057 Procedimento Sumário Jurisdição: Cícero Dantas Reu: Municipio De Cicero Dantas Autor: Carlos Alberto Neves Cabral Advogado: Shirlei Almeida Da Silva (OAB:BA19912) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS PROCESSO N. 0000434-90.2006.8.05.0057 AUTOR: CARLOS ALBERTO NEVES CABRAL Advogado(s) do reclamante: SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA RÉU: MUNICIPALIDADE DE CICERO DANTAS DESPACHO Vistos e relatados.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.

    Após o prazo, voltem os autos conclusos.

    Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    Cícero Dantas - BA, 4 de maio de 2020 Assinado Eletronicamente LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito

  • 07/02/2024 18:10

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 15:40

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/11/2021 15:37

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 09/11/2021 17:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

  • 13/10/2021 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/10/2021 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2021 09:52

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2021 09:49

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 09/11/2021 17:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

  • 24/12/2020 12:37

    Decorrido prazo de MUNICIPALIDADE DE CICERO DANTAS em 09/07/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 10:06

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 28/10/2020 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 11:28

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2020 00:38

    Decorrido prazo de SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2020 12:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2020 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2020 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2020 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2020 10:07

    Publicado Intimação em 09/06/2020.

  • 08/06/2020 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2020 11:39

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 05/06/2020 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 11:40

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2019 10:44

    Juntada de despacho

  • 10/01/2019 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2019 10:42

    Juntada de despacho

  • 10/01/2019 10:42

    Juntada de despacho

  • 10/01/2019 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2019 10:40

    Juntada de contestação

  • 10/01/2019 10:39

    Juntada de decisão

  • 10/01/2019 10:36

    Juntada de petição inicial

  • 10/01/2019 10:34

    Juntada de petição inicial

  • 17/03/2017 14:02

    CONCLUSÃO

  • 17/03/2017 14:00

    DECURSO DE PRAZO

  • 13/03/2014 13:10

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/03/2014 08:50

    Ato ordinatório

  • 07/03/2014 13:29

    DOCUMENTO

  • 07/03/2014 13:14

    MANDADO

  • 12/02/2014 13:49

    MANDADO

  • 12/02/2014 13:46

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2013 12:11

    PETIÇÃO

  • 18/03/2013 09:21

    RECEBIMENTO

  • 11/03/2013 09:19

    MERO EXPEDIENTE

  • 01/02/2013 13:23

    CONCLUSÃO

  • 01/02/2013 13:22

    DECURSO DE PRAZO

  • 20/07/2012 14:17

    DOCUMENTO

  • 20/07/2012 14:15

    MANDADO

  • 19/06/2012 11:11

    MANDADO

  • 19/06/2012 11:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2012 10:45

    RECEBIMENTO

  • 06/06/2012 14:28

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 30/03/2012 09:16

    RECEBIMENTO

  • 28/03/2012 09:14

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/05/2011 11:12

    CONCLUSÃO

  • 06/05/2011 10:37

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 02/05/2011 09:12

    OFÍCIO

  • 19/04/2011 09:34

    OFÍCIO

  • 18/04/2011 09:32

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2011 09:50

    OFÍCIO

  • 30/03/2011 09:47

    OFÍCIO

  • 24/03/2011 14:20

    OFÍCIO

  • 23/03/2011 12:45

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2011 12:45

    RECEBIMENTO

  • 11/03/2011 12:44

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/11/2008 15:00

    REMESSA

  • 07/11/2008 13:14

    CONCLUSÃO

  • 07/11/2008 13:13

    RECEBIMENTO

  • 05/11/2008 12:16

    ENTREGA EM CARGAVISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2006

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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