16/09/2025 03:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 8000209-85.2022.8.05.0084APELANTE: LOURDES XAVIER DA SILVAAdvogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864)APELADO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outrosAdvogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 12 de setembro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
12/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 17:22

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/09/2025 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
09/09/2025 21:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 20:13

Juntada de Petição de recurso especial
19/08/2025 04:20

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 17:32

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2025 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 10/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:14

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
14/07/2025 15:13

Solicitado dia de julgamento
12/06/2025 10:45

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:44

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:21

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 18:21

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:38

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
20/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.
20/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000209-85.2022.8.05.0084Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: LOURDES XAVIER DA SILVAAdvogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864-A)APELADO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outrosAdvogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82725428
16/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:13

Comunicação eletrônica
16/05/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82725427
16/05/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 21:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/05/2025 06:50

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 23:44

Conhecido o recurso de LOURDES XAVIER DA SILVA - CPF: *91.***.*67-15 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 13:39

Conhecido o recurso de LOURDES XAVIER DA SILVA - CPF: *91.***.*67-15 (APELANTE) e não-provido
25/04/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 17:48

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:55

Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/03/2025 12:03

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:56

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:56

Decorrido prazo de LOURDES XAVIER DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de LOURDES XAVIER DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:05

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:57

Juntada de Petição de AP_8000209_85.2022.8.05.0084
30/08/2024 05:42

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:59

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2024 13:58

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/08/2024 13:54

Recebidos os autos
26/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00