30/06/2025 17:08

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 16:35

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:46

Expedição de sentença.
15/04/2025 22:03

Expedição de despacho.
15/04/2025 22:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/03/2025 10:33

Conclusos para julgamento
25/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ILHEUS DESPACHO 8008904-68.2022.8.05.0103 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Ilhéus Requerido: Instituicao Adventista Nordeste Brasileira De Educacao E Assistencia Social Advogado: Daniel Henrique Aguiar Da Rocha (OAB:BA44339) Requerente: I.

M.

N.

A.

Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8008904-68.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ILHEUS REQUERENTE: I.

M.

N.

A.

Advogado(s): REQUERIDO: INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL Advogado(s): DANIEL HENRIQUE AGUIAR DA ROCHA (OAB:BA44339) DESPACHO 1.

R.H. 2.

Intime-se o Executado para cumprimento da sentença, qual seja: adotar todas as providências necessárias à cessação da cobrança indevida no prazo máximo de 72 horas, sob pena de fixação de astreintes. 3.

Poderá ofertar a impugnação no prazo legal de 15 dias. 4.

Após, vista ao exequente. 5.

Por fim, cumpridas as diligências, retornem-me ILHÉUS/BA, 14 de fevereiro de 2025.

SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
14/03/2025 17:19

Expedição de despacho.
14/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:47

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:13

Processo Desarquivado
07/02/2025 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 16:46

Baixa Definitiva
25/11/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:28

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
24/07/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 15:19

Expedição de Mandado.
21/06/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:35

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024 14:43

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 09:27

Decorrido prazo de ISABELA MACEDO NERI ANDREZ em 05/03/2024 23:59.
10/03/2024 09:27

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
29/02/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
29/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 17:22

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 17:21

Expedição de despacho.
27/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:55

Recebidos os autos
27/02/2024 09:55

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2023 08:14

Juntada de Petição de Documento_1
02/08/2023 13:11

Expedição de despacho.
02/08/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 22:10

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2023 02:19

Publicado Despacho em 11/07/2023.
12/07/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Documento_1
26/06/2023 16:59

Expedição de despacho.
20/06/2023 15:03

Expedição de sentença.
20/06/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:37

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:00

Juntada de Petição de apelação
12/06/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 15:15

Publicado Sentença em 19/05/2023.
20/05/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
18/05/2023 08:47

Expedição de sentença.
18/05/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 11:33

Expedição de despacho.
16/05/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido
29/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
01/02/2023 08:10

Expedição de despacho.
31/01/2023 16:17

Expedição de despacho.
31/01/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:39

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:49

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/01/2023 09:20

Expedição de despacho.
14/12/2022 17:04

Expedição de Mandado.
14/12/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 21:31

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 13:37

Conclusos para despacho
10/11/2022 23:17

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2022 10:59

Juntada de informação
08/11/2022 10:48

Expedição de Mandado.
03/11/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:11

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:11

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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