30/06/2025 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:07

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:50

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83149143
23/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:46

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:03

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PLANALTINO em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PLANALTINO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 01:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:56

Cominicação eletrônica
23/09/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:52

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 01:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 04:09

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/05/2024 08:51

Declarada incompetência
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PLANALTINO em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PLANALTINO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:22

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DECISÃO 8027586-55.2023.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A) Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia - Sufotur Autor: Município De Planaltino Advogado: William Rodrigues De Souza (OAB:BA38418-A) Advogado: Guttemberg Oliveira Boaventura (OAB:BA19603-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027586-55.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICÍPIO DE PLANALTINO Advogado(s): WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA38418-A), GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB:BA19603-A) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A) DECISÃO Considerando-se a entrada em vigor da Emenda Regimental nº 03/2023, diante do quanto previsto em seu art. 5º, e estando a presente demanda dentre aquelas que passam a ser da competência do Órgão Especial (art. 90-B do RITJB), determino à Secretaria que proceda a redistribuição do presente feito.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno Relatora
13/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 15:41

Declarada incompetência
03/02/2024 00:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 09:30

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2023 12:30

Juntada de Petição de PJE 8027586_55.2023.8.05.0000_A ORDINÁRIA M. PLANALTINO_ ESTADO DA BAHIA_CONVÊNIO_FESTEJOS JUNINOS_P
13/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:16

Expedição de Certidão.
08/12/2023 02:39

Publicado Petição em 07/12/2023.
08/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.
03/12/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:46

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR em 08/11/2023 23:59.
21/10/2023 00:10

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:10

Expedição de Certidão.
12/10/2023 07:29

Publicado Despacho em 11/10/2023.
12/10/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
10/10/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 02:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PLANALTINO em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 12:53

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:12

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:25

Conclusos #Não preenchido#
15/06/2023 09:24

Juntada de termo
13/06/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:30

Expedição de Certidão.
08/06/2023 17:50

Publicado Decisão em 06/06/2023.
08/06/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 09:16

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 07:01

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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