TJBA - 8011856-89.2022.8.05.0274
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica Fam Contra a Mulher de Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:08
Juntada de informação
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04/09/2025 15:17
Baixa Definitiva
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04/09/2025 15:17
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 15:16
Juntada de termo de remessa
-
04/09/2025 15:15
Desentranhado o documento
-
04/09/2025 15:15
Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de remessa
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04/09/2025 15:11
Expedição de Ofício.
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13/06/2025 02:00
Decorrido prazo de ANDERSON DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 16:14
Decorrido prazo de DAYANE TEIXEIRA SANTOS ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
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22/05/2025 00:35
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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22/05/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 20:26
Juntada de Petição de CIENTE
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8011856-89.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDERSON DE ARAUJO Advogado(s): ANDRE DAMASCENO AMARAL (OAB:BA27854), ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR (OAB:BA27776), MARCIO KLEBER ARGOLO AMARAL (OAB:BA49148), LUCIANE MARTINS MOREIRA (OAB:BA27057) DECISÃO
Vistos. À vista da certidão constante do ID 476651738, DEIXO DE RECEBER o recurso de Apelação constante do ID. 476568787, eis que intempestivo. À Secretaria para que certifique o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se com baixa.
Anotações e Expedientes necessários.
Intimem-se.
Vitória da Conquista.
Data registrada no sistema. MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA Juíza de Direito (Assinatura eletrônica) -
16/05/2025 10:09
Expedição de decisão.
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16/05/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 477948346
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21/12/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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16/12/2024 16:34
Não recebido o recurso de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTORIDADE).
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10/12/2024 11:17
Desentranhado o documento
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10/12/2024 11:17
Cancelada a movimentação processual Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/12/2024 09:56
Conclusos para decisão
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04/12/2024 02:21
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 16:04
Conclusos para decisão
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27/11/2024 17:53
Decorrido prazo de DAYANE TEIXEIRA SANTOS ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
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27/11/2024 03:26
Decorrido prazo de ANDERSON DE ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
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17/11/2024 04:03
Publicado Sentença em 18/11/2024.
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17/11/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 11:59
Expedição de Mandado.
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13/11/2024 11:59
Expedição de Mandado.
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13/11/2024 11:52
Expedição de sentença.
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05/08/2024 08:36
Julgado improcedente o pedido
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24/05/2024 22:09
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.
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23/05/2024 08:44
Conclusos para julgamento
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22/05/2024 23:13
Juntada de Petição de CIENTE
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21/05/2024 14:55
Juntada de Petição de alegações finais
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21/05/2024 12:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução nº 24/2022 e Instrução Normativa nº 02/2024
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21/05/2024 11:55
Cominicação eletrônica
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21/05/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 10:14
Desentranhado o documento
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15/05/2024 10:14
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 18:24
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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14/05/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 10:21
Cominicação eletrônica
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24/04/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 13:52
Juntada de Certidão
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27/03/2024 17:27
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 26/03/2024 16:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
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27/03/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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24/03/2024 22:03
Juntada de Petição de comunicações
-
19/03/2024 01:23
Mandado devolvido Positivamente
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12/03/2024 21:55
Decorrido prazo de ANDERSON DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 21:55
Decorrido prazo de DAYANE TEIXEIRA SANTOS ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
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08/03/2024 18:36
Juntada de Petição de CIENTE
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08/03/2024 03:52
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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08/03/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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08/03/2024 03:47
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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08/03/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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05/03/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
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29/02/2024 15:45
Juntada de termo de remessa
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29/02/2024 15:41
Expedição de Ofício.
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29/02/2024 15:24
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 15:24
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 15:24
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 15:02
Expedição de decisão.
-
29/02/2024 14:58
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 26/03/2024 16:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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28/02/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2023 17:02
Decorrido prazo de ANDERSON DE ARAUJO em 15/09/2023 23:59.
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07/10/2023 02:28
Decorrido prazo de ANDERSON DE ARAUJO em 15/09/2023 23:59.
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06/10/2023 22:20
Publicado Despacho em 12/09/2023.
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06/10/2023 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
02/10/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 12:42
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 25/09/2023 14:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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27/09/2023 12:28
Juntada de Petição de termo de audiência
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25/09/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 17:57
Juntada de Certidão
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15/09/2023 10:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/09/2023 16:05
Juntada de Petição de CIENTE
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12/09/2023 14:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/09/2023 13:00
Mandado devolvido Positivamente
-
11/09/2023 11:34
Expedição de despacho.
-
11/09/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 11:33
Juntada de termo de remessa
-
11/09/2023 11:28
Expedição de Ofício.
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11/09/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 11:10
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 25/09/2023 14:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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06/09/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 10:39
Conclusos para despacho
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03/02/2023 11:25
Juntada de Petição de CIENTE
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01/02/2023 12:49
Expedição de decisão.
-
01/02/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 12:27
Outras Decisões
-
01/11/2022 08:37
Conclusos para despacho
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31/10/2022 15:14
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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19/10/2022 15:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/10/2022 07:15
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/10/2022 07:14
Comunicação eletrônica
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18/10/2022 07:14
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 15:36
Juntada de Petição de contestação
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06/10/2022 02:16
Mandado devolvido Positivamente
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12/09/2022 07:43
Juntada de Outros documentos
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12/09/2022 07:40
Expedição de Ofício.
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12/09/2022 07:39
Expedição de Mandado.
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09/09/2022 09:11
Recebida a denúncia contra ANDERSON DE ARAUJO - CPF: *51.***.*98-76 (REU)
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09/09/2022 08:02
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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