TJBA - 8020531-88.2023.8.05.0150
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 03:36
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
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09/07/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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20/06/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 21:01
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2025 10:53
Conclusos para despacho
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11/10/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8020531-88.2023.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Condominio Empresarial Atlantico Advogado: Joao Paulo Sardinha Dos Santos (OAB:MG175706) Executado: Fernando Cleber Machado Almeida Executado: Joana Angelica Monteiro Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des.
João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8020531-88.2023.8.05.0150 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL ATLANTICO EXECUTADO: FERNANDO CLEBER MACHADO ALMEIDA, JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça, DEVENDO, em idêntico prazo (cinco dias), INDICAR O ENDEREÇO A SER DILIGENCIADO e RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA para a 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas, preferencialmente no valor de R$ 144,30 (XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício) - código 41017 - sendo tal recolhimento obrigatório para endereços de JAMBEIRO e AREIA BRANCA em LAURO DE FREITAS e Abrantes, Catu de Abrantes, Monte Gordo, Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim, Barra de Pojuca, distritos de CAMAÇARI, destacando que em endereços nas comarcas baianas integradas à central de cumprimento de mandados não é necessária a expedição de carta precatória, bastando a distribuição de mandado e recolhimento das custas para 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas.
Na comarca de Lauro de Freitas o CEP no formato 42700-000/42700-001(CEP GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no cadastro do sistema PJe do código de endereçamento postal específico para envio de cartas pelo correio e de expedientes para a CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS (CCM).
No prazo assinalado, ainda poderá formular os requerimentos necessários ao deslinde do feito, sendo a inércia causa de extinção do processo.
Na hipótese de intimação postal para áreas atendidas por entrega domiciliar deverá ser recolhida, por destinatário, a taxa de R$ 18,12 - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não-Delegatário).
IMPORTANTE DESTACAR que se for solicitada a pesquisa de endereço, esta serventia utiliza os sistemas SISBAJUD - INFOJUD - RENAJUD e SNIPER, cujas custas da busca eletrônica devem ser previamente recolhidas, correspondendo às do código 91010, por cada modalidade de consulta e por quantidade de pesquisado(a)(s) - R$ 21,34 multiplicado pelo número de pesquisas, vezes o número de pessoas pesquisadas.
Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.
Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf Na comarca de Lauro de Freitas o CEP no formato 42700-000/42700-001(CEP GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no cadastro do sistema PJe do código de endereçamento postal específico para envio de cartas pelo correio e de expedientes para a CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS (CCM), destacando que mais de 350 ruas sofreram mudança de nome, sendo importante verificar o CEP correspondente.
LINK ARQUIVO - RUAS QUE MUDARAM DE NOME EM LAURO DE FREITAS: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br/documentos/mapas_bairros/logradouros_mudanca_nome.pdf LINK CEP CORREIOS: https://buscacepinter.correios.com.br/app/endereco/index.php CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA.
São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final -
06/10/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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02/10/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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03/09/2024 15:22
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 15:22
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 22:10
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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18/07/2024 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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18/07/2024 22:09
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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18/07/2024 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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18/07/2024 22:09
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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18/07/2024 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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18/07/2024 22:08
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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18/07/2024 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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14/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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14/07/2024 15:34
Expedição de Mandado.
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14/07/2024 15:34
Expedição de Mandado.
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14/07/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
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14/06/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
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10/05/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 16:57
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 16:57
Expedição de Mandado.
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05/03/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 22:28
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
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17/02/2024 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8020531-88.2023.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Condominio Empresarial Atlantico Advogado: Joao Paulo Sardinha Dos Santos (OAB:MG175706) Executado: Fernando Cleber Executado: Joana Angélica Monteiro Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des.
João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8020531-88.2023.8.05.0150 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL ATLANTICO EXECUTADO: FERNANDO CLEBER, JOANA ANGÉLICA MONTEIRO ALMEIDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes às diligências do(a) oficial(a) de justiça (duas).
Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.
Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria -
13/02/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 04:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL ATLANTICO em 16/11/2023 23:59.
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18/01/2024 04:13
Decorrido prazo de Fernando Cleber em 16/11/2023 23:59.
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18/01/2024 04:13
Decorrido prazo de Joana Angélica Monteiro Almeida em 16/11/2023 23:59.
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05/01/2024 01:42
Publicado Despacho em 20/10/2023.
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05/01/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
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25/10/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 09:28
Expedição de despacho.
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19/10/2023 09:28
Expedição de despacho.
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19/10/2023 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 07:17
Conclusos para despacho
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29/09/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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