TJBA - 8001951-12.2025.8.05.0256
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 19:18
Juntada de Petição de contestação
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30/07/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 21:42
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
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11/07/2025 04:10
Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 17/06/2025 23:59.
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11/07/2025 04:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
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10/07/2025 02:58
Decorrido prazo de JULIANA AMARAL MEIRELES em 12/06/2025 23:59.
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09/07/2025 13:39
Conclusos para despacho
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09/07/2025 13:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/07/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 01:07
Decorrido prazo de JULIANA AMARAL MEIRELES em 16/06/2025 23:59.
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18/06/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 16:12
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 01:16
Mandado devolvido Positivamente
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04/06/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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04/06/2025 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av.
Presidente Getulio Vargas, 1.885, Bairro Monte Castelo CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 8001951-12.2025.8.05.0256 [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] AUTOR: ISMERALDO OLIVEIRA DE JESUS , Nome: ISMERALDO OLIVEIRA DE JESUSEndereço: Rua Frei Vicente de Salvador, 145, Jardim Liberdade, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45994-363 REU: COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES - FALIDO, PANHOSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA , Nome: COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES - FALIDOEndereço: Rua Pedro Américo, 68, 2 andar, República, SãO PAULO - SP - CEP: 01045-010Nome: PANHOSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAEndereço: AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 2471, CENTRO, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45985-200Nome: M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDAEndereço: Avenida João Caetano Nascimento, 25, Limoeiro, CARATINGA - MG - CEP: 35300-521 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, por seus advogados, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da Certidão de ID: 500924375. Teixeira de Freitas (BA), 19 de maio de 2025.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOQUELCIA SANTOS FAGUNDES Técnico Judiciário Autorizado -
30/05/2025 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503043655
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30/05/2025 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503043655
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30/05/2025 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501195640
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30/05/2025 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501195640
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30/05/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 08:05
Juntada de entregue (ecarta)
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26/05/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2025 04:12
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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25/05/2025 04:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 22:37
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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21/05/2025 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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21/05/2025 22:37
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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21/05/2025 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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21/05/2025 11:19
Juntada de Petição de manifestação DO MP
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av.
Presidente Getulio Vargas, 1.885, Bairro Monte Castelo CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 8001951-12.2025.8.05.0256 [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] AUTOR: ISMERALDO OLIVEIRA DE JESUS , Nome: ISMERALDO OLIVEIRA DE JESUSEndereço: Rua Frei Vicente de Salvador, 145, Jardim Liberdade, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45994-363 REU: COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES - FALIDO, PANHOSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA , Nome: COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES - FALIDOEndereço: Rua Pedro Américo, 68, 2 andar, República, SãO PAULO - SP - CEP: 01045-010Nome: PANHOSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAEndereço: AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 2471, CENTRO, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45985-200Nome: M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDAEndereço: Avenida João Caetano Nascimento, 25, Limoeiro, CARATINGA - MG - CEP: 35300-521 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, por seus advogados, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da Certidão de ID: 500924375. Teixeira de Freitas (BA), 19 de maio de 2025.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOQUELCIA SANTOS FAGUNDES Técnico Judiciário Autorizado -
19/05/2025 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501195640
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19/05/2025 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501195640
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19/05/2025 09:11
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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15/05/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 12:48
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 09:38
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 09:38
Expedição de Ofício.
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09/05/2025 09:13
Desentranhado o documento
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09/05/2025 09:13
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
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08/05/2025 08:40
Expedição de E-Carta.
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07/05/2025 15:40
Mandado devolvido Cancelado
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07/05/2025 14:40
Expedição de Mandado.
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07/05/2025 14:40
Expedição de Mandado.
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07/05/2025 14:40
Expedição de Mandado.
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07/05/2025 14:40
Expedição de Mandado.
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07/05/2025 13:27
Expedição de E-Carta.
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07/05/2025 12:40
Expedição de decisão.
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26/03/2025 20:35
Concedida a Medida Liminar
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25/03/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 16:11
Conclusos para decisão
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21/03/2025 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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