TJBA - 0300628-82.2020.8.05.0103
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 15:44
Recebidos os autos
-
26/09/2025 15:44
Juntada de petição
-
26/09/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/08/2025 10:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/07/2025 12:32
Juntada de Petição de CR 129_ _1_ absolvição_ causa de diminuição_ pena
-
28/07/2025 14:28
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 13:37
Recebidos os autos
-
28/07/2025 13:37
Juntada de Certidão dd2g
-
28/07/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/06/2025 09:26
Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS FARIAS SOUSA em 03/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 09:51
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 19:32
Publicado Decisão em 26/05/2025.
-
21/05/2025 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0300628-82.2020.8.05.0103 Assunto: [Grave, Competência da Justiça Estadual] Ré(u): REU: ROMARIO DOS SANTOS FARIAS SOUSA DECISÃO 1-Recebo a apelação de fls. 197 em todos os seus termos.
Abra-se vista dos autos ao(s) apelante(s) para oferecer razões no prazo de 08 (oito) dias.
Decorrido o prazo, com a manifestação, abra-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para oferecer contrarrazões em igual prazo. 2- Após a apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e garantias de estilo.
ILHEUS(BA), 18 de maio de 2025.
GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR JUIZ DE DIREITO -
19/05/2025 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501176113
-
18/05/2025 20:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/04/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
14/03/2025 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
06/03/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/03/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 17:10
Juntada de Petição de apelação
-
24/02/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 21:47
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/02/2025 13:56
Expedição de sentença.
-
20/02/2025 03:14
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 14:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/11/2024 14:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/11/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 15:31
Juntada de Petição de AF 129_ _1_ I e III_ Romário dos Santos Farias Sou
-
31/10/2024 15:38
Expedição de termo de audiência.
-
30/10/2024 17:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
30/10/2024 17:14
Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 30/10/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
04/09/2024 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
31/07/2024 00:59
Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS FARIAS SOUSA em 30/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
19/07/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
19/07/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
16/07/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
10/07/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
10/07/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
10/07/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
10/07/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
10/07/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
06/07/2024 16:32
Juntada de Petição de ciência_ audiência_ Romário dos Santos Farias Sous
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:00
Expedição de despacho.
-
03/04/2024 04:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 04:28
Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 30/10/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
04/10/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 14:32
Juntada de Petição de petiçãoudiencia videoconferenciaRomario dos Sa
-
28/08/2023 16:32
Expedição de despacho.
-
28/08/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 10:39
Juntada de petição inicial
-
16/08/2023 00:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 16:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
15/03/2023 16:31
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 15/03/2023 13:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
15/03/2023 12:53
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 15/03/2023 13:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
14/03/2023 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 09:20
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 07:19
Comunicação eletrônica
-
26/10/2022 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
25/10/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
27/02/2022 00:00
Mandado
-
27/02/2022 00:00
Mandado
-
27/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
11/02/2022 00:00
Petição
-
10/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
27/01/2022 00:00
Mero expediente
-
27/01/2022 00:00
Audiência Designada
-
27/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
14/04/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
12/04/2021 00:00
Petição
-
08/04/2021 00:00
Mandado
-
12/03/2021 00:00
Publicação
-
10/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
06/03/2021 00:00
Mero expediente
-
05/03/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
25/02/2021 00:00
Mandado
-
18/02/2021 00:00
Mandado
-
12/02/2021 00:00
Publicação
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/02/2021 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
12/01/2021 00:00
Audiência Designada
-
12/01/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/01/2021 00:00
Correção de Classe
-
08/01/2021 00:00
Petição
-
05/01/2021 00:00
Mandado
-
09/12/2020 00:00
Mandado
-
19/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/11/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
19/11/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
19/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/11/2020 00:00
Documento
-
19/11/2020 00:00
Audiência Designada
-
19/11/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/10/2020 00:00
Mero expediente
-
28/10/2020 00:00
Audiência Designada
-
28/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
23/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
22/09/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2020 00:00
Mero expediente
-
18/09/2020 00:00
Audiência Designada
-
18/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2020 00:00
Petição
-
02/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/07/2020 00:00
Mero expediente
-
01/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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