07/05/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 18:45

Decorrido prazo de MARIA VALDA SOUSA DE CASTRO em 31/10/2024 23:59.
24/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento
20/01/2025 19:11

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:01

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/10/2024 23:59.
13/10/2024 20:27

Publicado Despacho em 09/10/2024.
13/10/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8021633-48.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas Embargante: Maria Valda Sousa De Castro Advogado: Edmilson Teixeira Luz (OAB:BA59372) Embargado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8021633-48.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EMBARGANTE: MARIA VALDA SOUSA DE CASTRO Advogado(s): EDMILSON TEIXEIRA LUZ registrado(a) civilmente como EDMILSON TEIXEIRA LUZ (OAB:BA59372) EMBARGADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) DESPACHO ISS Vistos, O feito prescinde de dilação probatória, eis que trata de matéria meramente de direito.

Assim, tornem os autos conclusos para sentença, observando as regras referentes a Meta2, do CNJ.

A ordem do julgamento obedecerá à determinação contida no art. 12 do CPC.

P.R.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
07/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:12

Conclusos para decisão
07/04/2024 02:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/03/2024 23:59.
17/02/2024 21:06

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 09:00

Decorrido prazo de MARIA VALDA SOUSA DE CASTRO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8021633-48.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas Embargante: Maria Valda Sousa De Castro Advogado: Edmilson Teixeira Luz (OAB:BA59372) Embargado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8021633-48.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EMBARGANTE: MARIA VALDA SOUSA DE CASTRO Advogado(s): EDMILSON TEIXEIRA LUZ (OAB:BA59372) EMBARGADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

Apensem-se estes EMBARGOS à EXECUÇÃO ao processo de n° 8004459-26.2023.8.05.0150.

Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução, requisito indispensável para o deferimento do pleito (CPC, art. 919, §1º).

Cite-se a parte embargada, por meio de seu patrono constituído, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Atribuo força de mandado/carta/ofício.

P.I.C.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) C.

L.

L.
13/02/2024 21:59

Expedição de despacho.
05/02/2024 12:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.
05/02/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 08:58

Expedição de despacho.
12/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:17

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 20:24

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 10:33

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 20:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 20:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8135382-73.2021.8.05.0001

Pratigi Alimentos S.A.

Associacao Brasileira Terra Verde Viva

Advogado: Jameson Alves de Sant Ana Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 8110798-68.2023.8.05.0001

Adriane dos Santos

William da Silva Santos

Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 8128037-56.2021.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Felipe Sousa dos Santos

Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2021 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0301818-07.2018.8.05.0150

Higieniza Comercio e Representacao de Pr...

Kimberly Clark Brasil Industria e Comerc...

Advogado: Noemia Maria de Lacerda Schutz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2018 17:28

Exibir Processo

Processo nº 8012035-57.2021.8.05.0080

Simone Soares Ribeiro Lindolfo

Joao dos Santos Ribeiro

Advogado: Bianca Santos Lucas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2021 14:39

Exibir Processo