05/09/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/09/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 10:35

Expedição de intimação.
02/09/2025 10:30

Expedição de intimação.
02/09/2025 10:15

Expedição de intimação.
02/09/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 10:07

Expedição de intimação.
02/09/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 09:48

Expedição de intimação.
02/09/2025 09:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 25/11/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA, #Não preenchido#.
01/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
20/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 15/08/2025.
20/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/08/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2025 13:48

Expedição de intimação.
13/08/2025 13:40

Expedição de intimação.
13/08/2025 13:33

Expedição de intimação.
13/08/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 11:53

Expedição de intimação.
13/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:40

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 04/11/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA, #Não preenchido#.
12/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:02

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 08:02

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DOURADA-BAHIA em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 13:57

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 17:23

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 09:38

Expedição de intimação.
05/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 14:05

Expedição de intimação.
04/06/2025 14:05

Expedição de intimação.
04/06/2025 14:02

Expedição de Ofício.
04/06/2025 12:34

Expedição de Ofício.
04/06/2025 11:50

Expedição de Decisão.
28/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:53

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:51

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:50

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:47

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/04/2025.
06/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 04:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/04/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 11:10

Expedição de intimação.
23/04/2025 11:02

Expedição de intimação.
23/04/2025 10:48

Expedição de intimação.
23/04/2025 10:34

Expedição de intimação.
23/04/2025 10:07

Expedição de intimação.
23/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 04/06/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA, #Não preenchido#.
23/03/2025 14:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000670-56.2022.8.05.0246 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serra Dourada Autoridade: 1º Delegacia Territorial De Santa Maria Da Vitória Reu: Leorlandio Francisco De Jesus Advogado: Marcos Felipe Carvalho Santana (OAB:BA81827) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000670-56.2022.8.05.0246 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA AUTORIDADE: 1º Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória e outros Advogado(s): REU: LEORLANDIO FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Nomeio em favor do réu o defensor dativo Bel.

Marcos Felipe Carvalho Santana, OAB/BA 81.827, de acordo com o cadastro de advogados disponível, para defender os seus interesses.

A nomeação de defensor dativo se justifica diante da insuficiência da prestação de serviços jurídicos da Defensoria Pública e para salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional.

No intuito de garantir a justa compensação do advogado nomeado, pelo trabalho desenvolvido, o Estado da Bahia será, ao final, condenado ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, à luz das peculiaridades do caso concreto, dos índices impostos pela Tabela da Seccional da OAB e do critério da equidade, arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), do presente momento processual até a publicação da sentença (STJ – Tema 984 – recurso repetitivo).

O pagamento será efetuado mediante expedição do respectivo RPV após a conclusão do múnus pelo advogado.

Intime-se o advogado para ciência da designação.

Aceito o encargo, deve o defensor, no prazo de 10 (dias), apresentar a respectiva peça defensiva.

Intime-se o Estado da Bahia do presente despacho, pela Procuradoria do Estado, via portal PJE.

Atribuo ao presente ato força de mandado de intimação, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais.

Serra Dourada/BA, data da assinatura eletrônica.

José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado
10/03/2025 23:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:28

Expedição de intimação.
14/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
11/09/2024 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:51

Expedição de intimação.
05/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:05

Decorrido prazo de LEORLANDIO FRANCISCO DE JESUS em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 09:12

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 09:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
24/05/2024 14:20

Expedição de intimação.
24/05/2024 14:17

Expedição de citação.
17/05/2024 14:33

Recebida a denúncia contra LEORLANDIO FRANCISCO DE JESUS - CPF: *38.***.*40-06 (REU)
18/04/2024 15:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/06/2023 10:06

Conclusos para decisão
25/06/2023 14:40

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/05/2023 08:51

Expedição de intimação.
24/10/2022 12:57

Expedição de intimação.
24/10/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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