TJBA - 8001438-29.2023.8.05.0219

14/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025 08:31

Baixa Definitiva

14/05/2025 08:31

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025 08:30

Transitado em Julgado em 14/05/2025

10/05/2025 00:42

Decorrido prazo de JUDICAEL DOS SANTOS SILVA em 09/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/05/2025 23:59.

18/04/2025 16:49

Publicado Decisão em 11/04/2025.

18/04/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025 05:22

Comunicação eletrônica

09/04/2025 05:22

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (RECORRENTE) e provido em parte

08/04/2025 12:20

Conclusos para decisão

10/01/2025 11:05

Recebidos os autos

10/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento

10/01/2025 11:05

Distribuído por sorteio