11/09/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 07:54

Decorrido prazo de MARCELO LYRIO SOUZA em 31/07/2025 23:59.
03/08/2025 07:54

Decorrido prazo de ADEMIR ISMERIM MEDINA em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 22:26

Publicado Intimação em 24/07/2025.
26/07/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
26/07/2025 22:26

Publicado Intimação em 24/07/2025.
26/07/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 07:57

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2025 07:47

Decorrido prazo de MARCELO LYRIO SOUZA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
26/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498413393
01/05/2025 07:56

Expedição de intimação.
01/05/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
07/04/2025 09:15

Expedição de intimação.
04/04/2025 09:41

Expedição de intimação.
04/04/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2025 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 13/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000072-80.2013.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Município De São Sebastião Do Passé Advogado: Alexandre Dias Barbosa (OAB:BA35053) Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387) Advogado: Guilherme Reis Simoes (OAB:BA29880) Advogado: Ronaldo Safira Andrade (OAB:BA24451) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Autor: Prefeito - Janser Soares Mesquita Reu: Sindicato Dos Tecnicos E Auxiliares Em Radiologia Do Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Lyrio Souza (OAB:BA17910) Autor: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000072-80.2013.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros (2) Advogado(s): ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB:BA35053), CLECIO DA ROCHA REIS (OAB:BA16387), GUILHERME REIS SIMOES (OAB:BA29880), RONALDO SAFIRA ANDRADE (OAB:BA24451), CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374) REU: SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCELO LYRIO SOUZA (OAB:BA17910) D E S P A C H O Vistos, etc.

Consta nos autos a seguinte certidão: "Certifico, para os devidos fins, que devidamente intimado, decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte autora.

Dou fé." Intime-se o polo passivo para se manifestar nos autos, possibilitando que seja apresentado o requerimento previsto no art. 485, § 6° do CPC/15.

Caso seja feito o requerimento do art. 485, § 6° do CPC/15, deve o cartório adotar a providência a seguir: Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, devendo suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, inciso III, c/c § 1° do CPC/15.

Publique-se.

Intime-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
18/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:39

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:53

Expedição de intimação.
04/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 04:31

Decorrido prazo de MARCELO LYRIO SOUZA em 27/05/2024 23:59.
12/10/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 13/09/2024 23:59.
11/10/2024 10:34

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:33

Expedição de intimação.
27/08/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/08/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 12:45

Expedição de intimação.
13/08/2024 08:42

Expedição de citação.
13/08/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 12/06/2024 23:59.
12/08/2024 14:07

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão
12/05/2024 01:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.
12/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:04

Expedição de citação.
08/05/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCELO LYRIO SOUZA em 06/12/2023 23:59.
23/01/2024 02:34

Decorrido prazo de CLECIO DA ROCHA REIS em 06/12/2023 23:59.
23/01/2024 02:34

Decorrido prazo de RONALDO SAFIRA ANDRADE em 06/12/2023 23:59.
23/01/2024 02:28

Decorrido prazo de GUILHERME REIS SIMOES em 06/12/2023 23:59.
23/01/2024 02:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS BARBOSA em 06/12/2023 23:59.
23/01/2024 01:44

Publicado Intimação em 28/11/2023.
23/01/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
16/01/2024 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/12/2023 23:59.
09/01/2024 17:09

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/11/2023 13:36

Expedição de intimação.
27/11/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 10:50

Expedição de intimação.
20/11/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:44

Desentranhado o documento
20/11/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual
24/06/2023 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 08/11/2022 23:59.
29/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
28/03/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/02/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 17:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/02/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 10:26

Expedição de intimação.
14/05/2021 01:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 01:49

Decorrido prazo de PREFEITO - JANSER SOARES MESQUITA em 13/05/2021 23:59.
07/05/2021 04:13

Decorrido prazo de PREFEITO - JANSER SOARES MESQUITA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 04:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ em 06/05/2021 23:59.
15/04/2021 08:32

Publicado Despacho em 13/04/2021.
15/04/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
12/04/2021 12:01

Expedição de despacho.
12/04/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 12:01

Expedição de despacho.
12/04/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:07

Conclusos para despacho
01/05/2019 15:49

Devolvidos os autos
17/10/2013 13:02

AUDIÊNCIA
16/10/2013 12:51

DOCUMENTO
11/10/2013 13:32

MANDADO
08/10/2013 10:46

MANDADO
03/10/2013 11:13

AUDIÊNCIA
30/09/2013 10:59

MERO EXPEDIENTE
17/06/2013 10:00

PETIÇÃO
17/06/2013 09:43

RECEBIMENTO
28/05/2013 10:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/05/2013 12:18

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/05/2013 15:28

MERO EXPEDIENTE
05/04/2013 10:21

CONCLUSÃO
04/04/2013 10:19

PETIÇÃO
27/03/2013 12:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/03/2013 11:09

DOCUMENTO
14/03/2013 11:02

MANDADO
12/03/2013 13:38

MANDADO
12/03/2013 13:36

PETIÇÃO
12/03/2013 13:36

RECEBIMENTO
06/03/2013 11:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/02/2013 11:01

MERO EXPEDIENTE
04/02/2013 09:46

CONCLUSÃO
30/01/2013 10:37

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000640-14.2023.8.05.0043

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Eliana Mendes Carneiro

Advogado: Joaquim Moreira Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2025 07:03

Exibir Processo

Processo nº 8000299-97.2016.8.05.0183

Municipio de Olindina

Maria Aldenide Alves dos Santos

Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2016 11:44

Exibir Processo

Processo nº 8000299-97.2016.8.05.0183

Municipio de Olindina

Maria Aldenide Alves dos Santos

Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 8000299-97.2016.8.05.0183

Municipio de Olindina

Maria Aldenide Alves dos Santos

Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8000014-07.2025.8.05.0081

Municipio de Formosa do Rio Preto

Construtora Imperial LTDA - EPP

Advogado: Ilda Lustosa de Araujo Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2025 13:18

Exibir Processo