TJBA - 8000037-84.2021.8.05.0212

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM FAGUNDES DE SOUZA

CPF *79.***.*49-91

FILOMENA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *05.***.*26-09

Advogados

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA

OAB: 52229/BA

CPF *45.***.*97-28

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO

OAB: 16639/BA

CPF *18.***.*08-34

Polo Passivo

Partes

ROZANIA DA SILVA SOUZA

CPF *14.***.*07-06

ROSANIA DA SILVA SOUZA

JOSE HOMERIO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *20.***.*53-68

Advogados

ZENILDO GUIMARAES ABRANTES

OAB: 37700/BA

CPF *88.***.*59-87

EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM

OAB: 13681/BA

CPF *50.***.*43-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE MATINA

CNPJ: 16.417.800/0001-42

MUNICIPIO DE MATINA/BA

MUNICIPIO DE MATINA ESTADO DA BAHIA

POLICIA MILITAR DE MATINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000037-84.2021.8.05.0212 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Riacho De Santana Parte Autora: Joaquim Fagundes De Souza Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639) Parte Re: Jose Homerio Oliveira De Souza Advogado: Emilia Domingues Donato Bomfim (OAB:BA15017) Advogado: Zenildo Guimaraes Abrantes (OAB:BA37700) Terceiro Interessado: Polícia Militar De Matina Reu: Rozania Da Silva Souza Advogado: Zenildo Guimaraes Abrantes (OAB:BA37700) Advogado: Emilia Domingues Donato Bomfim (OAB:BA15017) Terceiro Interessado: Municipio De Matina Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000037-84.2021.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA PARTE AUTORA: JOAQUIM FAGUNDES DE SOUZA Advogado(s): JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA52229), AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB:BA16639) REU: ROZANIA DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM (OAB:BA15017), ZENILDO GUIMARAES ABRANTES (OAB:BA37700) DESPACHO 2 Vistos, etc.

    Diante da petição de ID 430741559, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

    Atribua-se ao presente despacho força de ofício/mandado judicial/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    RIACHO DE SANTANA/BA, 17 de fevereiro de 2025 PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

  • 20/02/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 18:15

    Decorrido prazo de ROZANIA DA SILVA SOUZA em 01/02/2024 23:59.

  • 25/02/2024 17:32

    Decorrido prazo de JOSE HOMERIO OLIVEIRA DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 08:51

    Decorrido prazo de JOAQUIM FAGUNDES DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2023 10:13

    Publicado Despacho em 07/12/2023.

  • 30/12/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 06/12/2023 14:17

    Expedição de despacho.

  • 06/12/2023 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 04:42

    Decorrido prazo de JOSE HOMERIO OLIVEIRA DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 04:42

    Decorrido prazo de FILOMENA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 04:42

    Decorrido prazo de JOAQUIM FAGUNDES DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 09:24

    Decorrido prazo de ROSANIA DA SILVA SOUZA em 05/08/2022 23:59.

  • 08/07/2022 00:51

    Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

  • 08/07/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/06/2022 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/06/2022 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/05/2022 10:36

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2022 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2022 10:24

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2022 10:23

    Juntada de Termo de audiência

  • 27/05/2022 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2022 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 03:16

    Decorrido prazo de AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO em 16/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 03:15

    Decorrido prazo de ZENILDO GUIMARAES ABRANTES em 16/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 03:15

    Decorrido prazo de EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM em 16/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 12:11

    Publicado Intimação em 25/01/2022.

  • 26/01/2022 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 24/01/2022 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 05:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 17:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/10/2021 17:43

    Decorrido prazo de EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM em 14/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:43

    Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

  • 26/10/2021 18:45

    Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DE MATINA em 19/08/2021 23:59.

  • 10/09/2021 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2021 01:35

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 28/08/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 18/08/2021 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 13:45

    Expedição de ofício.

  • 18/08/2021 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 12:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2021 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 18:14

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 09/08/2021 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 09/08/2021 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 05/08/2021 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2021 11:56

    Expedição de ofício.

  • 04/08/2021 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 08:40

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2021 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2021 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2021 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2021 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2021 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2021 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2021 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2021 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 10:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2021 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 09:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/07/2021 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2021 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 09:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2021 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2021 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 09:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/07/2021 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 09:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/07/2021 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 09:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/07/2021 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2021 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 11:33

    Expedição de ofício.

  • 27/07/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 16:49

    Expedição de ofício.

  • 27/07/2021 16:42

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2021 16:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2021 16:38

    Expedição de citação.

  • 27/07/2021 16:38

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2021 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2021 16:31

    Expedição de citação.

  • 27/07/2021 16:31

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:21

    Expedição de citação.

  • 27/07/2021 13:21

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 13:15

    Expedição de citação.

  • 27/07/2021 13:15

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2021 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2021 12:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/07/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2021 10:58

    Publicado Intimação em 29/06/2021.

  • 11/07/2021 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 01/07/2021 17:48

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 28/06/2021 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/06/2021 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0304322-21.2014.8.05.0022

Nilson Ferreira da Silva

Nelci Pereira de Souza

Advogado: Claudia Rejane Lima da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2014 13:37

Exibir Processo

Processo nº 8000597-46.2018.8.05.0110

Municipio de Ibitita

Ivaneide Maria Sales da Cunha

Advogado: Everton Ferreira da Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 8000137-96.2022.8.05.0117

Alaide Santos Lisboa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2022 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0785409-65.2012.8.05.0001

Municipio de Salvador

Bombom Eventos LTDA - ME

Advogado: Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2012 15:32

Exibir Processo

Processo nº 8000518-91.2021.8.05.0262

Josefa Maria de Almeida

Banco Bmg SA

Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2021 11:41

Exibir Processo