30/08/2025 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:38

Decorrido prazo de ANANIAS ALMEIDA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
10/08/2025 19:07

Publicado Sentença em 12/08/2025.
10/08/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:45

Comunicação eletrônica
07/08/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:24

Expedição de ofício.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8101423-43.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ananias Almeida Dos Santos Advogado: Uedson Moreira De Almeida Filho (OAB:BA64429) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8101423-43.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: REQUERENTE: ANANIAS ALMEIDA DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 453924085, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6,824,29 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
21/03/2025 17:15

Expedição de sentença.
21/03/2025 17:15

Expedição de RPV.
20/03/2025 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:21

Cominicação eletrônica
24/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 14:21

Homologado o pedido
06/02/2025 06:22

Conclusos para julgamento
06/02/2025 06:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/11/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
10/09/2024 14:45

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/07/2024 19:09

Decorrido prazo de ANANIAS ALMEIDA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:30

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/07/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ANANIAS ALMEIDA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
19/01/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/01/2024.
19/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 11:01

Comunicação eletrônica
17/01/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 11:01

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2023 17:22

Conclusos para julgamento
17/09/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:07

Comunicação eletrônica
03/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio
03/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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