14/04/2025 09:14

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/04/2025 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.
09/04/2025 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 11:44

Expedição de citação.
30/01/2025 11:44

Expedição de citação.
30/01/2025 11:42

Audiência Conciliação designada conduzida por 09/04/2025 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.
30/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:43

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:55

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
21/04/2024 06:56

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 22:44

Publicado Intimação em 01/04/2024.
19/04/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
17/04/2024 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2024 14:53

Recebida a emenda à inicial
25/03/2024 14:53

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA RITA NERY SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como MARIA RITA NERY SANTOS SOUZA - CPF: *45.***.*93-23 (AUTOR).
19/03/2024 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ DESPACHO 8000573-44.2022.8.05.0056 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Chorrochó Autor: Maria Rita Nery Santos Souza Advogado: Elis Regina Da Conceicao Sa (OAB:BA70045) Reu: Marcos Reis Bastos Reu: Delta Imoveis Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000573-44.2022.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: MARIA RITA NERY SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como MARIA RITA NERY SANTOS SOUZA Advogado(s): ELIS REGINA DA CONCEICAO SA (OAB:BA70045) REU: MARCOS REIS BASTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

A presunção de pobreza na acepção jurídica do termo só favorece à pessoa natural, de modo que o pedido formulado por pessoa jurídica deve ser embasado em documentos que demonstrem a real impossibilidade de inadimplemento das custas e despesas de ingresso.

Desta forma, determino a intimação da parte Autora, por meio de seu advogado, para que em 15 (quinze) dias traga aos autos documentação comprobatória de preenchimento dos pressupostos legais, tais como, últimas declarações de imposto de renda, extratos de cartão de crédito, e outros que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício.

Na oportunidade, deverá juntar a guia de custas para pagamento gerada no site do TJBA.

P.

I.

Utilize-se o presente como expediente.

Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica.

DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito
15/02/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2024 20:01

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 23:10

Decorrido prazo de MARIA RITA NERY SANTOS SOUZA em 26/05/2023 23:59.
24/01/2024 23:09

Decorrido prazo de MARIA RITA NERY SANTOS SOUZA em 26/05/2023 23:59.
22/08/2023 00:43

Publicado Despacho em 26/04/2023.
22/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
09/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 09:04

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2022 08:59

Conclusos para decisão
23/05/2022 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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