17/06/2024 10:01

Baixa Definitiva
17/06/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 17:58

Expedição de intimação.
14/06/2024 17:58

Homologada a Transação
14/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:12

Processo Desarquivado
07/05/2024 14:28

Baixa Definitiva
07/05/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:28

Expedição de intimação.
07/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:21

Homologada a Transação
07/05/2024 14:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
12/03/2024 23:32

Decorrido prazo de JAGUARACIRA MAGALHAES ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 23:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
17/02/2024 11:07

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Ciência de audiência designada. 15.02
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003798-96.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Jaguaracira Magalhaes Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Curador: Jacy Magalhaes Araujo Curador: Jacy Magalhaes Araujo Reu: Raimundo Rodrigues Dos Santos Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003798-96.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JAGUARACIRA MAGALHAES ARAUJO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: RAIMUNDO e outros Advogado(s): ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB:BA16561), INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO registrado(a) civilmente como INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (OAB:BA38555) DECISÃO.

SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO “Toda prova há de ter um objeto, uma finalidade, um destinatário, e deverá ser obtida mediante meios e métodos determinados.

A prova judiciária tem como objeto os fatos deduzidos pelas partes em juízo.

Sua finalidade é a formação da convicção em torno dos mesmos fatos.

O destinatário é o juiz, pois é ele que deverá se convencer da verdade dos fatos para dar solução jurídica ao litígio” (Prof .Elpídio Donizetti).

Vistos estes autos do pedido reintegração de posse envolvendo as partes acima nominadas.

Vencida a fase postulatória, passo ao saneamento e organização do processo (CPC, art. 357), fazendo-o da seguinte forma: a) Das questões processuais pendentes.

Não há questões processuais pendentes. b) a questão de fato a ser esclarecida é a existência ou não do alegado esbulho. c) o ônus da prova é da parte autora (CPC, 373, I).

Designo o dia 07 de maio de 2024, às 13:30h., para ter lugar a audiência de instrução, devendo as partes arrolarem suas testemunhas em 15 dias (CPC, 4º, V, art. 357), competindo "ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (CPC, art. 455), facultando-lhe trazê-las independente de intimação, desde que arroladas.

Ressalto que a inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva da testemunha(CPC, § 3º, art. 455).

Tenho observado,

por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial.

Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes.

Se alguma das partes for assistida pela Defensoria Pública Estadual, a intimação das testemunhas dar-se-á preferencialmente pelo Correio ou por oficial de justiça.

Intime-se o Ministério Público na pessoa de sua ilustre representante junto a este juízo.

Demais intimações pelo DJE.

Ilhéus, 12 de fevereiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
14/02/2024 20:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 13:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
14/02/2024 20:47

Expedição de intimação.
12/02/2024 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 01:22

Publicado Intimação em 12/09/2023.
18/10/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
10/10/2023 19:51

Decorrido prazo de JAGUARACIRA MAGALHAES ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:02

Publicado Intimação em 12/09/2023.
10/10/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:23

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2023 20:55

Expedição de intimação.
07/09/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/04/2023 17:55

Expedição de intimação.
18/04/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:24

Conclusos para decisão
14/10/2022 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:33

Expedição de intimação.
20/09/2022 12:08

Expedição de intimação.
13/09/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 14:49

Expedição de despacho.
13/09/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:52

Conclusos para despacho
30/05/2022 09:51

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/05/2022 05:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
28/05/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
25/05/2022 13:42

Expedição de despacho.
25/05/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 01:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 14:23

Conclusos para julgamento
05/07/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2021 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59.
10/03/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 12:33

Publicado Despacho em 18/02/2021.
23/02/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
15/02/2021 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 00:03

Decorrido prazo de JAGUARACIRA MAGALHAES ARAUJO em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2020.
12/11/2020 17:10

Conclusos para decisão
12/11/2020 16:21

Juntada de Petição de réplica
20/10/2020 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 22:49

Juntada de Petição de contestação
08/10/2020 02:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 14:52

Juntada de Petição de certidão
25/09/2020 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2020 14:35

Publicado Despacho em 18/06/2020.
17/06/2020 15:20

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
16/06/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 17:06

Conclusos para despacho
15/06/2020 17:06

Expedição de Certidão via Sistema.
15/06/2020 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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