04/07/2025 08:18

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 13:46

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:12

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 18:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:44

Expedição de intimação.
28/11/2024 11:44

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:03

Conclusos para julgamento
23/10/2023 13:02

Juntada de conclusão
23/10/2023 13:02

Expedição de intimação.
23/10/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 12:10

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:14

Juntada de ata da audiência
21/09/2023 09:13

Audiência Instrução - Presencial realizada para 20/09/2023 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.
19/09/2023 22:29

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 21:36

Publicado Intimação em 15/08/2023.
19/08/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
14/08/2023 17:25

Expedição de intimação.
14/08/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 17:21

Audiência Instrução - Presencial designada para 20/09/2023 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.
14/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:34

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:31

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 21:31

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000191-87.2019.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Luciene De Jesus Santos Cardoso Advogado: Thiago Peixoto De Almeida (OAB:BA29742) Reu: Valenca Motos E Pecas Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Reu: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Reu: Moto Honda Da Amazonia Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUTUÍPE ESTADO DA BAHIA Fórum Nelson Evangelista Souza, Rua Desembargador Manoel Pereira s/n, Bairro Santo Antonio, CEP: 45480-000, fone: 75 3635-2273 Autos nº.: 8000191-87.2019.8.05.0175 AUTOR: AUTOR: LUCIENE DE JESUS SANTOS CARDOSO RÉU: REU: VALENCA MOTOS E PECAS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA NATUREZA: [Substituição do Produto] DESPACHO Determino a inclusão do feito em pauta de Audiência de Instrução.

Fixo o prazo comum de cinco dias 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade, endereço completo da residência e do local de trabalho, e-mail, telefone e whatsapp), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Mutuípe (BA) datado e assinado eletronicamente.

VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito
21/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000191-87.2019.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Luciene De Jesus Santos Cardoso Advogado: Thiago Peixoto De Almeida (OAB:BA29742) Reu: Valenca Motos E Pecas Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Reu: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Reu: Moto Honda Da Amazonia Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE MUTUÍPE Fórum Nelson Evagelista Souza Bairro Santo Antonio, s/n, Mutuípe - BA - CEP: 45.480-000 Fone: 75 3635-2273 E-mail Cartório Cível: [email protected] Autos nº.: 8000191-87.2019.8.05.0175 AUTOR: LUCIENE DE JESUS SANTOS CARDOSO RÉU: Nome: VALENCA MOTOS E PECAS LTDA Endereço: Rua Barão de Jequiriçá, 155, NOVO TEMPO, Centro, VALENçA - BA - CEP: 44570-001 Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Endereço: Avenida Senador Roberto Simonsen, 304, HONDA CONSÓRCIOS, Santo Antônio, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09530-401 Nome: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Endereço: Rua Doutor José Áureo Bustamante, 377, MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04710-090 NATUREZA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Prazo de 10 (dez) dias.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Saliento que em se tratando de prova testemunhal, cabe às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal.

Tratando-se de prova testemunhal, ainda, deverão ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias, até o máximo de 03 (três) por cada fato (CPC, artigo artigo 357, §§4º e 6º).

Advirtam-se que as testemunhas deverão ser trazidas para audiência independente de intimação, sendo que, do contrário, o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e IIIdo § 4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, quando, então, a Secretaria providenciará a prática do ato.

Em se tratando de perícia, cabe às partes especificar qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico.

Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do NCPC), ou a resposta (art. 336, NCPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do NCPC).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Cientifiquem-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mutuípe, datado digitalmente.

Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente) 7
17/07/2023 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 03:47

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 11/07/2022 23:59.
29/06/2022 08:53

Conclusos para despacho
29/06/2022 08:53

Juntada de conclusão
28/06/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 22:14

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2020 06:59

Publicado Intimação em 23/09/2020.
05/11/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 09:00

Conclusos para despacho
05/10/2020 08:59

Juntada de conclusão
05/10/2020 08:56

Juntada de Certidão
28/09/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 12:38

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 12:36

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 11:02

Juntada de conclusão
31/10/2019 15:41

Juntada de Petição de réplica
11/10/2019 18:54

Juntada de Petição de contestação
07/10/2019 12:38

Conclusos para despacho
07/10/2019 12:37

Juntada de conclusão
07/10/2019 12:05

Audiência conciliação realizada para 23/09/2019 13:00.
20/09/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2019 06:17

Publicado Intimação em 12/08/2019.
01/09/2019 06:16

Publicado Intimação em 12/08/2019.
30/08/2019 11:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 09:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2019 09:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2019 09:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2019 11:02

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 13:00.
09/08/2019 11:01

Expedição de intimação.
09/08/2019 10:59

Expedição de citação.
09/08/2019 10:59

Expedição de citação.
09/08/2019 10:59

Expedição de citação.
09/08/2019 10:58

Expedição de citação.
09/08/2019 10:58

Expedição de intimação.
09/08/2019 10:43

Juntada de ato ordinatório
23/05/2019 15:47

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2019 19:03

Conclusos para decisão
22/05/2019 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000461-77.2018.8.05.0230

Angela Maria dos Reis Silva

Andre Luiz dos Santos Pereira

Advogado: Taise Barreto Lobo Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2018 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0504645-57.2017.8.05.0080

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Lucas Leal Santiago

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2017 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0003375-09.2010.8.05.0110

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Nobelino Cardoso Pimenta

Advogado: Antonio Cicero Angelo da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2010 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0502065-84.2016.8.05.0146

Thais Ramaiana Silva Guimaraes Aires

Sandra Mara Damasio de Oliveira Borges

Advogado: Sebastiao Jose Leite dos Santos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2016 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0000474-62.2013.8.05.0175

Conceicao Maria Souza Nascimento

Oi - Tnl Pcs S/A

Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2013 13:18

Exibir Processo