TJBA - 8001326-32.2021.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 11:31
Baixa Definitiva
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19/07/2024 11:31
Arquivado Definitivamente
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19/07/2024 11:31
Transitado em Julgado em 23/05/2024
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15/07/2024 12:00
Mandado devolvido Negativamente
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15/06/2024 10:40
Decorrido prazo de DAMIAO NOGUEIRA DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
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23/05/2024 09:39
Juntada de Petição de comunicações
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22/05/2024 05:53
Publicado Sentença em 22/05/2024.
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22/05/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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14/05/2024 19:39
Expedição de intimação.
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14/05/2024 19:39
Expedição de Mandado.
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14/05/2024 19:39
Extinto o processo por desistência
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12/03/2024 17:13
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 17:13
Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela cancelada conduzida por 14/03/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.
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12/03/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 11:49
Juntada de Petição de comunicações
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27/02/2024 09:43
Expedição de Ofício.
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24/02/2024 18:28
Decorrido prazo de BRASILINO BARBOSA DE SOUZA em 23/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:40
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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23/02/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8001326-32.2021.8.05.0154 Curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Brasilino Barbosa De Souza Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Requerido: Damiao Nogueira De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CURATELA n. 8001326-32.2021.8.05.0154 REQUERENTE: BRASILINO BARBOSA DE SOUZA Advogado(s): LIGIA MELAZZO (OAB:MG207225), JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA (OAB:PR78705) REQUERIDO: DAMIAO NOGUEIRA DE SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, e, em cumprimento ao quanto determinado: 1 - Ficam INTIMADAS AS PARTES, por seus advogados, para comparecimento à AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA PESSOAL abaixo designada, na modalidade PRESENCIAL, junto à sala de Audiências deste Juízo de Direito.
AUDIÊNCIA PRESENCIAL: Entrevista pessoal DATA / HORA: 14/03/2024, às 10:30 horas.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA da 1ª VARA CÍVEL, FÓRUM, Avenida JK, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial, CEP: 47.850-000, LEM – BA, FONE: (77) 3628-8207/8208 (1º ANDAR).
ADVERTÊNCIAS: 1- O magistrado presidirá presencialmente à assentada outrora designada, mas, em havendo motivos que impeçam as partes interessadas em comparecerem, disponibiliza o link de acesso à sala virtual para participação dos interessados : https://call.lifesizecloud.com/5018103 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 16 de fevereiro de 2024. -
19/02/2024 16:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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17/02/2024 21:43
Expedição de intimação.
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17/02/2024 21:43
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 14:09
Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 14/03/2024 10:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
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15/02/2024 22:08
Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
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15/02/2024 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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15/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001326-32.2021.8.05.0154 Curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Brasilino Barbosa De Souza Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Requerido: Damiao Nogueira De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Processo Nº 8001326-32.2021.8.05.0154 Classe: CURATELA (12234) REQUERENTE: BRASILINO BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO: DAMIAO NOGUEIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte autora, através de sua procuradora constituída nos autos, para comparecer ao balcão da secretaria desta 1ª Vara Cível, no prazo de 05 (cinco dias), no horário compreendido entre 08:00 às 17:00 horas, para fins de conferência e assinatura do Termo de Curatela Provisória registrado sob ID n°409331695, neste processo, em epígrafe. *Insta esclarecer que, a assinatura colhida no respectivo Termo, é única e exclusiva da Sra.
BRASILINO BARBOSA DE SOUZA. 2- Para realização do feito de Entrevista, conforme determinado na Decisão Inaugural, aguarda-se disponibilidade de pauta.
Luís Eduardo Magalhães, 6 de fevereiro de 2024.
Eu, Emilly Saldanha, o digitei. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente -
06/02/2024 21:01
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 15:18
Desentranhado o documento
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20/12/2023 23:24
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
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20/12/2023 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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18/12/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/12/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 21:51
Juntada de Petição de CIENCIA DECISAO
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26/10/2023 10:47
Expedição de decisão.
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26/10/2023 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 12:45
Expedição de decisão.
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04/09/2023 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/08/2023 16:16
Concedida a Antecipação de tutela
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23/04/2023 11:54
Juntada de Petição de substabelecimento
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29/09/2022 16:54
Conclusos para decisão
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22/04/2021 21:26
Conclusos para despacho
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22/04/2021 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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