06/08/2025 04:39

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 23:43

Publicado Intimação em 29/07/2025.
02/08/2025 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
28/07/2025 10:24

Juntada de informação
25/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:47

Juntada de informação
25/07/2025 12:41

Expedição de intimação.
25/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:56

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de WALTER ROSARIO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*58-00 (REU)
25/07/2025 10:27

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/07/2025 09:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
25/07/2025 08:59

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:14

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2025 20:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004814-02.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WALTER ROSARIO DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291) DESPACHO Vistos etc. Considerando a proposta de acordo de não persecução penal oferecida pelo Ministério Público, em cota à denúncia e o interesse apresentado pela defesa em celebrar o acordo, conforme ID. 483489916, designo audiência para o dia 24 de julho de 2025, às 09h45min, por videoconferência.

Para tanto, o(s) intimado(s) deverá(ão) estar acompanhados de advogado ou Defensor Público e acessar a sala virtual desta 2ª Vara Criminal de Lauro de Freitas, utilizando um aparelho celular ou computador com microfone e webcam. Caso o intimando utilize um computador, utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: http://guest.lifesizecloud.com/200008. Caso utilize o aplicativo LIFESIZE pelo celular, tablet ou computador, a extensão da sala a ser utilizada é 200008.

Em caso de não disponibilidade de acesso à internet, faculta-se ao réu o comparecimento à sala de audiência da 2ª Vara Criminal de Lauro de Freitas, no Fórum Criminal de Lauro de Freitas, onde será disponibilizado o equipamento necessário à sua participação.

P.R.I. LAURO DE FREITAS/BA, data da assinatura digital.

Wilson Gomes de Souza Júnior Juiz de Direito
19/05/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/05/2025 10:09

Expedição de intimação.
19/05/2025 10:04

Juntada de informação
19/05/2025 10:01

Expedição de intimação.
19/05/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499907825
09/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2025 09:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
06/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação DEFESA ANPP
27/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
27/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
27/11/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
26/11/2024 14:14

Expedição de intimação.
25/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:47

Expedição de citação.
21/10/2024 11:45

Desentranhado o documento
21/10/2024 11:45

Desentranhado o documento
21/10/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.
21/10/2024 11:43

Desentranhado o documento
21/10/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.
18/10/2024 09:44

Juntada de Petição de ENDEREÇO CITAÇÃO
17/10/2024 09:06

Expedição de intimação.
03/09/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
22/07/2024 08:59

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:13

Recebida a denúncia contra WALTER ROSARIO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*58-00 (REU)
10/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 12:07

Determinação de redistribuição por prevenção
17/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
13/06/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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