04/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/12/2024 08:43

Baixa Definitiva
04/12/2024 08:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024
13/06/2024 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
18/05/2024 00:21

Decorrido prazo de IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0173187-2)
14/05/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:10

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 20:26

Outras Decisões
19/04/2024 15:56

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2024 19:56

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 02:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
15/02/2024 09:52

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/01/2024 01:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 16:39

Expedição de decisão.
22/01/2024 12:38

Recurso Especial não admitido
18/12/2023 17:37

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2023 00:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:41

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:20

Publicado Ementa em 09/11/2023.
10/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:13

Conhecido o recurso de IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 10:57

Conhecido o recurso de IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
07/11/2023 18:42

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 18:39

Deliberado em sessão - julgado
03/11/2023 00:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:06

Incluído em pauta para 07/11/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.
23/10/2023 17:53

Retirado de pauta
16/10/2023 15:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/10/2023 00:26

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:41

Incluído em pauta para 23/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
02/10/2023 21:15

Solicitado dia de julgamento
26/06/2023 00:20

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:35

Conclusos #Não preenchido#
22/06/2023 10:34

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:26

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
22/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:08

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:35

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
11/03/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
26/12/2022 00:31

Expedição de Certidão.
24/12/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022
24/12/2022 12:02

Publicado Despacho em 21/12/2022.
24/12/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022
19/12/2022 18:53

Expedição de Certidão.
19/12/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:18

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2022 15:37

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
26/09/2022 15:20

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:21

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/09/2022 08:10

Publicado Despacho em 19/09/2022.
19/09/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 11:54

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 08:45

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:10

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:36

Publicado Despacho em 20/05/2022.
20/05/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 17:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/05/2022 06:26

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2022 06:26

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.
07/04/2022 02:10

Decorrido prazo de IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:14

Expedição de Certidão.
15/03/2022 05:21

Publicado Despacho em 14/03/2022.
15/03/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:38

Conclusos #Não preenchido#
03/03/2022 16:38

Expedição de Certidão.
03/03/2022 13:55

Expedição de Certidão.
27/02/2022 20:13

Recebidos os autos
27/02/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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