13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/03/2025 23:59.
09/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/06/2025 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:08

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004604-80.2021.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié Exequente: Bartolomeu Barreto Moura Advogado: Carla Da Cruz Pestana (OAB:BA50069) Advogado: Tatiana Francine Estrela Da Cunha (OAB:BA43649) Exequente: Elian Barreto Moura Advogado: Carla Da Cruz Pestana (OAB:BA50069) Advogado: Tatiana Francine Estrela Da Cunha (OAB:BA43649) Executado: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARTOLOMEU BARRETO MOURA, ELIAN BARRETO MOURA EXECUTADO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os ofícios RPV's de id's 456072809 e 456098859, conforme disposto no art. 7º, parágrafo 5º da Resolução nº 303 do CNJ.

Jequié(BA), 3 de fevereiro de 2025.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
02/03/2025 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:20

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:18

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:44

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:44

Expedição de RPV.
13/12/2024 14:42

Expedição de Precatório.
02/11/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/05/2024 23:59.
05/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
15/05/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:05

Expedição de decisão.
23/03/2024 09:09

Publicado Decisão em 18/03/2024.
23/03/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:15

Expedição de decisão.
14/03/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/12/2023 23:59.
25/01/2024 09:38

Conclusos para julgamento
25/01/2024 09:38

Expedição de despacho.
25/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 03:13

Publicado Despacho em 06/11/2023.
08/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
01/11/2023 17:48

Expedição de despacho.
01/11/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 14:47

Conclusos para julgamento
04/10/2023 14:46

Expedição de despacho.
04/08/2023 10:48

Expedição de despacho.
01/08/2023 17:19

Expedição de sentença.
01/08/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:54

Processo Desarquivado
28/07/2023 22:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/07/2023 14:20

Publicado Sentença em 21/07/2023.
22/07/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 09:40

Baixa Definitiva
20/07/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 09:40

Expedição de sentença.
20/07/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 04:15

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARRETO MOURA em 01/06/2023 23:59.
07/07/2023 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:05

Publicado Sentença em 03/05/2023.
05/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
18/06/2023 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.
10/06/2023 17:25

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARRETO MOURA em 31/05/2023 23:59.
07/06/2023 11:07

Decorrido prazo de ELIAN BARRETO MOURA em 02/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:07

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARRETO MOURA em 02/06/2023 23:59.
06/06/2023 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/05/2023 23:59.
06/06/2023 20:23

Decorrido prazo de ELIAN BARRETO MOURA em 31/05/2023 23:59.
05/05/2023 09:51

Publicado Decisão em 02/05/2023.
05/05/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
02/05/2023 15:42

Expedição de sentença.
02/05/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 08:31

Expedição de decisão.
28/04/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2023 11:25

Conclusos para julgamento
25/04/2023 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 10:04

Declarada incompetência
29/03/2023 03:52

Decorrido prazo de ELIAN BARRETO MOURA em 06/02/2023 23:59.
29/03/2023 03:52

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARRETO MOURA em 06/02/2023 23:59.
24/02/2023 09:48

Conclusos para julgamento
17/02/2023 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/02/2023 23:59.
13/02/2023 00:58

Publicado Despacho em 17/11/2022.
13/02/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/01/2023 18:25

Publicado Sentença em 12/12/2022.
11/01/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
07/12/2022 14:26

Conclusos para julgamento
07/12/2022 14:25

Expedição de sentença.
07/12/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 02:15

Expedição de despacho.
11/11/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 12:31

Expedição de intimação.
08/11/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2022 15:45

Expedição de sentença.
31/10/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 14:25

Expedição de ato ordinatório.
28/10/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2022 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2022 20:29

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/08/2022 16:23

Juntada de Alvará
22/08/2022 13:52

Conclusos para despacho
21/08/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 04:33

Decorrido prazo de CARLA DA CRUZ PESTANA em 09/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:04

Conclusos para julgamento
19/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:35

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 13:42

Expedição de intimação.
08/07/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2022 17:15

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2022 17:15

Decretada a revelia
30/06/2022 11:19

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/06/2022 23:59.
07/06/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 09:45

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:31

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:48

Juntada de ata da audiência
31/05/2022 16:47

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 31/05/2022 16:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
26/05/2022 05:28

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARRETO MOURA em 24/05/2022 23:59.
26/05/2022 05:28

Decorrido prazo de ELIAN BARRETO MOURA em 24/05/2022 23:59.
14/05/2022 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/05/2022 23:59.
06/05/2022 03:23

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARRETO MOURA em 04/05/2022 23:59.
06/05/2022 03:23

Decorrido prazo de ELIAN BARRETO MOURA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
05/05/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.
30/04/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
29/04/2022 11:17

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 09:49

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 09:55

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 31/05/2022 16:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
06/04/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 03:57

Decorrido prazo de CARLA DA CRUZ PESTANA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 09:49

Decorrido prazo de TATIANA FRANCINE ESTRELA DA CUNHA em 25/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 11:34

Publicado Intimação em 03/03/2022.
09/03/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
04/03/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 08:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIAN BARRETO MOURA - CPF: *08.***.*88-20 (REQUERENTE).
13/02/2022 06:46

Decorrido prazo de TATIANA FRANCINE ESTRELA DA CUNHA em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 06:46

Decorrido prazo de CARLA DA CRUZ PESTANA em 11/02/2022 23:59.
31/01/2022 14:02

Conclusos para despacho
28/01/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 04:16

Publicado Intimação em 20/12/2021.
21/12/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
16/12/2021 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:24

Conclusos para despacho
02/12/2021 21:39

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 11:13

Declarada incompetência
22/11/2021 14:45

Conclusos para despacho
20/11/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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