07/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:26

Mandado devolvido Negativamente
18/06/2025 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2025 08:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
18/06/2025 08:31

Juntada de Termo de audiência
18/06/2025 08:31

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 16/06/2025 10:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
05/06/2025 08:09

Recebidos os autos.
04/06/2025 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL
04/06/2025 14:22

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 16/06/2025 10:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
03/06/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
24/05/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
23/05/2025 14:12

Expedição de citação.
23/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502094178
23/05/2025 14:10

Expedição de citação.
23/05/2025 14:10

Expedição de citação.
20/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc. O processo tramita em segredo de justiça, (art. 189, II, do CPC).

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, constantes no Código de Processo Civil/2015, disposto em seu art. 695 e seguintes, DETERMINO: a) a citação e intimação do requerido, para comparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2025, às 08:20 horas, na sala de audiências do CEJUSC-FAMÍLIA (andar térreo do Forum Cível), com a observância dos §§ 1º a 4º da sobredita norma, devendo a secretaria constar, quando da confecção da correspondência, mandado e/ou carta precatória, apenas os dados necessários à audiência, cujo documento deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado à ré o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, já que o feito tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Para visualização, acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do processo e a senha, que deverá ser encaminhada à parte.

Petições, procurações, defesas, etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico, através do portal https://pje.tjba.jus.br/.

A referida audiência será conduzida por conciliador e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes; b) Também, deve a secretaria constar na correspondência, mandado e/ou carta precatória a advertência à parte citada de que: a) deverá comparecer à audiência acompanhada de seu advogado ou defensor público; b) a sua ausência injustificada configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com a multa do art. 335, § 8º, do CPC/2015; c) comparecendo ou não à referida audiência, não sendo obtido acordo, o prazo de resposta de quinze (15) dias começará a ser contado daquela data e a ausência de resposta implicará em revelia e a presunção de que são verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Ritos.

Ainda, até a data da audiência, a parte autora deve juntar aos autos, a certidão de nascimento e também averbação do divórcio.

Intime-se, também, a parte autora, na pessoa de seus advogados (CPC/2015, §3º do art. 334), para comparecer ao ato, independentemente de mandado.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Vitória da Conquista - BA, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS - JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475991638
19/05/2025 11:06

Expedição de citação.
19/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 09:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
30/01/2025 09:37

Audiência Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por 28/01/2025 08:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
30/01/2025 09:37

Juntada de Termo de audiência
16/12/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
08/12/2024 08:58

Publicado Intimação em 03/12/2024.
08/12/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 09:13

Recebidos os autos.
29/11/2024 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL
29/11/2024 12:56

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 28/01/2025 08:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
29/11/2024 12:54

Expedição de citação.
14/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
12/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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