27/09/2025 03:12

Decorrido prazo de EGIUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 25/09/2025 23:59.
24/09/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2025 13:07

Conclusos para julgamento
22/09/2025 23:03

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.
16/09/2025 19:10

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011285-15.2023.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Liminar] Autor (a): EGIUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA Réu: DAVID RIBEIRO DE JESUS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.

II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte Embargada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de ID 519562981. Ilhéus - BA, 12 de setembro de 2025.

Polyane Novais Pires Técnica Judiciária
12/09/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 19:48

Publicado Sentença em 04/09/2025.
08/09/2025 19:48

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
02/09/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 10:12

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:05

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8011285-15.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: Egius Empreendimentos E Construcoes Imobiliarias Ltda Advogado: Pedro De Souza Lemos (OAB:BA48130) Advogado: Alisson Douglas Lopes Ramos (OAB:BA50836) Requerido: David Ribeiro De Jesus Advogado: Matheus Medauar Silva (OAB:BA37113) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilheus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011285-15.2023.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Liminar] Autor (a): EGIUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA Réu: DAVID RIBEIRO DE JESUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação de ID 485897154 e documentos.

Ilhéus - Ba, 24 de fevereiro de 2025.

Leonardo Nunes Barreto Subescrivão
18/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
21/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:31

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
10/09/2024 16:23

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 10/09/2024 16:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.
04/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
08/08/2024 09:15

Recebidos os autos.
07/08/2024 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
07/08/2024 17:54

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:48

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 10/09/2024 16:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
07/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo de EGIUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
13/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
14/05/2024 15:22

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/05/2024 15:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
23/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
20/04/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
19/04/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
08/04/2024 17:09

Recebidos os autos.
08/04/2024 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
08/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
08/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:02

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/05/2024 15:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
06/04/2024 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
06/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
04/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 16:06

Decorrido prazo de EGIUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:56

Publicado Decisão em 01/03/2024.
02/03/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2024 18:34

Decorrido prazo de EGIUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 09:19

Publicado Despacho em 23/01/2024.
18/02/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
10/02/2024 17:09

Publicado Decisão em 01/02/2024.
10/02/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 14:55

Outras Decisões
30/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:41

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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