05/09/2024 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2024 10:27

Baixa Definitiva
05/09/2024 10:27

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:00

Decorrido prazo de DELSUC DA SILVA MACHADO em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 01:31

Expedição de Certidão.
10/08/2024 10:38

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 20:38

Cominicação eletrônica
07/08/2024 20:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
07/08/2024 18:53

Conclusos para decisão
28/06/2024 21:02

Recebidos os autos
28/06/2024 21:02

Conclusos para julgamento
28/06/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Maria Jose das Neves de Jesus

Prefeitura Municipal de Sao Francisco Do...

Advogado: Fabiano Souza de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2013 14:37

Ubirajara Oliveira Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Noanie Christine da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2023 08:55

Aline Siqueira dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Eronildo Pereira de Queiroz

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2025 08:00

Aline Siqueira dos Santos

Juiz de Direito da Vara Criminal de Luis...

Advogado: Eronildo Pereira de Queiroz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2025 17:25

Banco Bradesco SA

Djalma Carlos Bezerra

Advogado: Maria Julia Ribeiro Diniz da Hora

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2024 17:08