23/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/04/2025 13:07

Baixa Definitiva
23/04/2025 13:07

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 13:06

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANTE em 22/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:54

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:54

Decorrido prazo de EDINOLIA RAMOS LIMA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO MEIRA SANTOS em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA
20/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:06

Sentença confirmada
18/02/2025 22:05

Sentença confirmada
18/02/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 16:34

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 18:10

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
15/01/2025 11:56

Solicitado dia de julgamento
06/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANTE em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:33

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:33

Decorrido prazo de EDINOLIA RAMOS LIMA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO MEIRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
12/10/2024 01:06

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:44

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
11/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:32

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:44

Recebidos os autos
09/07/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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