TJBA - 0004584-74.2013.8.05.0088
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0004584-74.2013.8.05.0088 Inventário Jurisdição: Guanambi Requerido: Waldumiro Pereira Neves Terceiro Interessado: Juliana Neves Da Silva Advogado: Juliana Souza Alves (OAB:BA65687) Inventariante: Bahia Mineração Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Advogado: Marcos Aurelio Dias Sales Junior (OAB:PE22474) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: INVENTÁRIO n. 0004584-74.2013.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INVENTARIANTE: BAHIA MINERAÇÃO Advogado(s): MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (OAB:BA286-A), MARCOS AURELIO DIAS SALES JUNIOR (OAB:PE22474), ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB:BA10447) REQUERIDO: WALDUMIRO PEREIRA NEVES Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados por WALDUMIRO PEREIRA NEVES, em que a cessionária BAHIA MINERAÇÃO S/A, informando o rol de herdeiros cedentes, a existência de um único bem e sua cessão no percentual de 4,55% do imóvel rural de denominação geral de Sítio Rio Grande, restando o quinhão sobre o mesmo bem da herdeira Juliana Neves da Silva no percentual de 0,45%.
Parecer final da Fazenda Pública no ID 102243316 no sentido da isenção de ITD.
No curso do processo a herdeira Juliana Neves da Silva cedeu o seu quinhão à Bahia Mineração S/A, conforme documento de ID 418909614.
Não há interesse de incapazes a ensejar a intervenção do Ministério Público. É o breve Relato.
Fundamento e Decido.
Inicialmente foi adotado o rito do inventário, art. 617, NCPC, pois havia herdeira incapaz.
Ocorre que no curso do processo ela atingiu a maioridade e, mediante acordo transferiu seu quinhão à Bahia Mineração S/A.
Pelo exposto, homologo o acordo de cessão de direito hereditário nos termos do pedido de ID 418909614, e HOMOLOGO, por Sentença, a adjudicação, o que faço na forma do art. 659 do C.P.C., tudo para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Transitada em julgado a presente decisão, e comprovado o pagamento da cessão de direitos hereditários, elabore-se a carta de adjudicação.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ultimadas as providências, dê-se baixa no registro e arquive-se.
GUANAMBI, 18 de julho de 2024.
ADRIANA SILVEIRA BASTOS JUÍZA DE DIREITO -
24/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0004584-74.2013.8.05.0088 Inventário Jurisdição: Guanambi Requerido: Waldumiro Pereira Neves Terceiro Interessado: Juliana Neves Da Silva Advogado: Juliana Souza Alves (OAB:BA65687) Inventariante: Bahia Mineração Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Advogado: Marcos Aurelio Dias Sales Junior (OAB:PE22474) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: INVENTÁRIO n. 0004584-74.2013.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INVENTARIANTE: BAHIA MINERAÇÃO Advogado(s): MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (OAB:BA286-A), MARCOS AURELIO DIAS SALES JUNIOR (OAB:PE22474) REQUERIDO: WALDUMIRO PEREIRA NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID nº 241377016, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, observados e devidamente cumpridos os atos ordinatórios, pela Secretaria deste Juízo, nos termos do Provimento Conjunto 06/2016, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se GUANAMBI/BA, 23 de março de 2023.
ADRIANA SILVEIRA BASTOS JUÍZA DE DIREITO -
16/09/2022 01:39
Mandado devolvido Positivamente
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31/08/2022 10:32
Expedição de Mandado.
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06/07/2022 06:24
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL em 04/07/2022 23:59.
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06/07/2022 03:39
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DIAS SALES JUNIOR em 04/07/2022 23:59.
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04/07/2022 11:54
Juntada de Petição de petição
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08/06/2022 17:06
Publicado Intimação em 06/06/2022.
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08/06/2022 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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03/06/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2021 05:23
Publicado Intimação em 28/04/2021.
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30/04/2021 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
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27/04/2021 14:36
Conclusos para despacho
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27/04/2021 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/04/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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31/03/2021 00:00
Petição
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10/10/2020 00:00
Publicação
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26/06/2018 00:00
Publicação
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21/06/2018 00:00
Mero expediente
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15/09/2016 00:00
Publicação
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18/05/2016 00:00
Publicação
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13/05/2016 00:00
Documento
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12/05/2016 00:00
Documento
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26/10/2015 00:00
Expedição de documento
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18/04/2014 00:00
Publicação
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15/04/2014 00:00
Mero expediente
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14/04/2014 00:00
Recebimento
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14/04/2014 00:00
Petição
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11/11/2013 00:00
Recebimento
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02/10/2013 00:00
Entrega em carga/vista
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30/09/2013 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2013
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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