07/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/02/2025 13:51

Expedição de intimação.
04/02/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
31/08/2024 05:20

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 05:20

Decorrido prazo de CICERO CRISPIM BARBOSA em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 05:20

Decorrido prazo de ADEILMA SILVA BARBOSA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 22:23

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO em 12/08/2024 23:59.
28/08/2024 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 11:29

Conclusos para decisão
27/08/2024 00:57

Publicado Intimação em 08/08/2024.
27/08/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
18/08/2024 18:00

Decorrido prazo de CICERO CRISPIM BARBOSA em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 18:00

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 08:36

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
28/07/2024 17:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000756-37.2017.8.05.0073 Interdição/curatela Jurisdição: Curaça Requerente: Joalisse Da Silva Oliveira Advogado: Adeilma Silva Barbosa (OAB:BA19205) Advogado: Cicero Crispim Barbosa (OAB:PE26037) Advogado: Marcos Rogerio Cipriano Da Silva (OAB:BA21895) Requerido: Jailma Da Silva Oliveira Advogado: Jose Valberto Matos Leite Filho (OAB:BA47338) Perito Do Juízo: Jamison Nascimento Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000756-37.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA REQUERENTE: JOALISSE DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA (OAB:BA21895), ADEILMA SILVA BARBOSA (OAB:BA19205), CICERO CRISPIM BARBOSA (OAB:PE26037) REQUERIDO: JAILMA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO (OAB:BA47338) DECISÃO Vistos, etc.

De ofício saneio o feito para deferir a gratuidade judiciária requerida, ante a omissão dos atos praticados por este Juízo que não mencionou o deferimento.

A parte é pobre na forma da Lei e encontra-se assistida por advogado do Município.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, os honorários periciais devem ser arbitrados conforme tabela do de honorários periciais estabelecida pelo TJBA, assim, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) devendo o ISS ser recolhido com base neste valor, intimando-se para tanto o Perito Médico Fillipe Romão Magalhães de Oliveira CRM-BA 43.747, em sendo o caso, devendo o Cartório diligenciar o pagamento da perícia ora determinada perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes.

Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente como mandado/ofício para todos os fins.

Curaçá/BA, 16/07/2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
17/07/2024 19:36

Expedição de intimação.
16/07/2024 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 09:19

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:21

Decorrido prazo de ADEILMA SILVA BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:21

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:21

Decorrido prazo de CICERO CRISPIM BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:21

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:04

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:02

Juntada de informação
06/05/2024 17:01

Juntada de informação
04/05/2024 09:22

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 11:17

Juntada de informação
26/04/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:15

Desentranhado o documento
04/09/2023 09:07

Nomeado perito
26/07/2023 17:28

Conclusos para decisão
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000756-37.2017.8.05.0073 Interdição/curatela Jurisdição: Curaça Requerente: Joalisse Da Silva Oliveira Advogado: Adeilma Silva Barbosa (OAB:BA19205) Advogado: Cicero Crispim Barbosa (OAB:PE26037) Advogado: Marcos Rogerio Cipriano Da Silva (OAB:BA21895) Requerido: Jailma Da Silva Oliveira Advogado: Jose Valberto Matos Leite Filho (OAB:BA47338) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000756-37.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA REQUERENTE: JOALISSE DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA (OAB:BA21895), ADEILMA SILVA BARBOSA (OAB:BA19205), CICERO CRISPIM BARBOSA (OAB:PE26037) REQUERIDO: JAILMA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO (OAB:BA47338) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para manifestar-se acerca do documento ID. 155757778, levando-se em conta ainda a inexistência de outro profissional no CAPS municipal apto a realizar tal perícia, podendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

CURAÇA/BA, 22 de junho de 2022.

Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito em Substituição
22/07/2023 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 15:29

Juntada de informação
02/06/2023 15:28

Juntada de informação
02/06/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:59

Conclusos para decisão
10/09/2022 04:34

Decorrido prazo de CICERO CRISPIM BARBOSA em 08/09/2022 23:59.
10/09/2022 04:34

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
02/09/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 21:45

Publicado Intimação em 23/08/2022.
25/08/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
22/08/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:50

Conclusos para decisão
15/12/2021 04:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS em 14/12/2021 23:59.
08/11/2021 14:12

Juntada de Tradução Oficial
27/10/2021 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 20:26

Juntada de Petição de certidão
22/09/2021 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2021 14:51

Expedição de ofício.
16/09/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 14:36

Juntada de Ofício
09/02/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 09:00

Conclusos para decisão
05/11/2019 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 02:16

Decorrido prazo de CICERO CRISPIM BARBOSA em 04/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 09:24

Conclusos para despacho
01/11/2019 09:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 13:14

Publicado Intimação em 17/10/2019.
18/10/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 09:41

Expedição de intimação.
08/10/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 12:34

Juntada de Certidão
01/10/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 14:50

Juntada de Petição de certidão
03/09/2019 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2019 04:31

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA em 22/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 17:24

Publicado Intimação em 30/07/2019.
30/08/2019 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 12:10

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO em 19/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 09:58

Conclusos para despacho
14/08/2019 09:56

Juntada de Certidão
08/08/2019 00:15

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO em 07/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 09:07

Expedição de intimação.
16/07/2019 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2019 02:45

Publicado Intimação em 16/07/2019.
16/07/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 11:50

Expedição de intimação.
12/07/2019 11:47

Expedição de intimação.
12/07/2019 11:35

Juntada de Certidão
14/06/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 09:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 10:46

Conclusos para despacho
11/02/2019 10:46

Juntada de Certidão
18/04/2018 13:33

Decorrido prazo de CICERO CRISPIM BARBOSA em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:33

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:33

Decorrido prazo de ADEILMA SILVA BARBOSA em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:32

Decorrido prazo de CICERO CRISPIM BARBOSA em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:32

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:32

Decorrido prazo de ADEILMA SILVA BARBOSA em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:31

Decorrido prazo de CICERO CRISPIM BARBOSA em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:31

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:31

Decorrido prazo de ADEILMA SILVA BARBOSA em 17/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2018.
04/04/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 14:03

Conclusos para despacho
18/10/2017 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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