11/09/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 14:34

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 25/11/2025 15:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/09/2025 17:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/08/2025 09:31

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:23

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:14

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:04

Expedição de intimação.
14/08/2025 09:03

Expedição de ata da audiência.
14/08/2025 09:01

Expedição de intimação.
31/07/2025 21:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 18/09/2025 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
31/07/2025 21:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
31/07/2025 18:06

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 09/07/2025 15:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/07/2025 18:00

Mandado devolvido Negativamente
30/06/2025 14:00

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 07:00

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2025 21:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 23:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.
04/06/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/05/2025 00:00

Intimação

  1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8152136-85.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: EVELIN DIEGO FERREIRA DE SANTANA DECISÃO Recebida a denúncia e apresentada a resposta à acusação, e não estando evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal como autorizadoras da absolvição sumária do Denunciado, deve prosseguir o feito. Mantenho o juízo de admissibilidade que autorizou o recebimento da denúncia e designo a audiência de instrução e julgamento deste processo para o dia 09 de julho de 2025, às 15h, a ser realizada de forma presencial na sala de audiência da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador, no endereço Fórum Ruy Barbosa, sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré.   Proceda-se à intimação do Ministério Público, da Defensoria Pública de Assistência à Vítima e da Defesa do Acusado. Intime-se, também, a vítima e as testemunhas já arroladas na inicial, pelos telefones constantes nos autos, encaminhando-se cópia do mandado via WhatsApp e certificando-o como recebido após 24 horas do recebimento. Intime-se a defesa do acusado para informar os contatos telefônicos das suas testemunhas, a fim de serem as suas intimações realizadas preferencialmente por esta via. As testemunhas podem comparecer por videoconferência.

Demais diligências necessárias, servindo a presente decisão como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO.    Salvador/BA, data do sistema.

JONNY MAIKEL DOS SANTOS    Juiz de Direito
26/05/2025 13:38

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/07/2025 15:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:34

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:12

Expedição de intimação.
26/05/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502095996
23/05/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:14

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2024 14:09

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:50

Recebida a denúncia contra EVELIN DIEGO FERREIRA DE SANTANA - CPF: *38.***.*60-80 (REU)
25/10/2024 11:08

Conclusos para decisão
18/10/2024 19:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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