TJBA - 8001009-64.2020.8.05.0220

1ª instância - Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DA CONCEICAO TELES

CPF *47.***.*87-68

Advogados

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS

OAB: 29717/BA

CPF *86.***.*10-82

JOSE DA SILVA MOREIRA

OAB: 777/BA

CPF *36.***.*53-53

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF *45.***.*26-12

MANUEL JORGE VEIGA TINOCO

PAULO MANUEL PEREIRA DA SILVA

Advogados

LUCIANA HASTENREITER MENDES

OAB: 33695/BA

CPF *33.***.*10-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.502/0028-64

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:33

    Juntada de informação

  • 02/09/2025 11:03

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2025 11:03

    Expedição de decisão.

  • 02/09/2025 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 11:47

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2025 11:47

    Expedição de decisão.

  • 27/08/2025 09:38

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 26/08/2025 12:24

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2025 12:24

    Expedição de decisão.

  • 26/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2025 10:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/08/2025 05:18

    Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO TELES em 19/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 05:18

    Decorrido prazo de MANUEL JORGE VEIGA TINOCO em 19/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 05:18

    Decorrido prazo de PAULO MANUEL PEREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2025 13:18

    Expedição de sentença.

  • 13/08/2025 13:18

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2025 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 18:44

    Publicado Sentença em 04/08/2025.

  • 07/08/2025 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 04/08/2025 09:28

    Expedição de sentença.

  • 04/08/2025 09:28

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2025 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2025 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 19:52

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 31/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/07/2025 09:39

    Expedição de sentença.

  • 31/07/2025 09:39

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2025 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2025 09:55

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2025 09:55

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 09:23

    Juntada de Petição de IDEA 728.9.193489_2021_Autos nº 8001009_64.2020.

  • 11/06/2025 11:25

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2025 11:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/06/2025 19:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/05/2025 19:16

    Publicado Despacho em 26/05/2025.

  • 27/05/2025 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    SANTA CRUZ CABRÁLIA  Processo: USUCAPIÃO n. 8001009-64.2020.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: JOSE DA CONCEICAO TELES Advogado(s): JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB:BA777-B), JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS (OAB:BA29717) REU: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): LUCIANA HASTENREITER MENDES registrado(a) civilmente como LUCIANA HASTENREITER MENDES (OAB:BA44176)   DESPACHO   01- Tendo em vista que já foram cumpridas as diligências requeridas pelo Ministério Público, intimem as partes para alegações finais no prazo comum de dez dias.

    Após, ao Ministério Público para se manifestar nos autos. 02- Cumpridas as diligências, façam os autos conclusos para julgamento.

    Cumpridas as diligências acima, faça-se nova conclusão.    Santa Cruz de Cabralia,  19 de maio de 2025.   Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias  JUÍZA DE DIREITO

  • 19/05/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501278213

  • 19/05/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DO MP

  • 09/04/2025 10:58

    Expedição de despacho.

  • 08/04/2025 10:33

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 12:05

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 03:43

    Decorrido prazo de OSMAR BOZETTI em 11/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 17:45

    Juntada de Petição de citação

  • 24/01/2025 22:16

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 23:23

    Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 19:06

    Juntada de Petição de 8001009_64.2020.8.05.0220_MANIFESTACAO

  • 15/01/2025 11:03

    Expedição de intimação.

  • 15/01/2025 10:38

    Expedição de citação.

  • 15/01/2025 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/01/2025 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 13:39

    Expedição de citação.

  • 19/12/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 13:42

    Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 04/12/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.

  • 03/12/2024 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 12:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2024 12:39

    Expedição de despacho.

  • 21/11/2024 12:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 12:28

    Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 04/12/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.

  • 21/11/2024 09:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 10:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2024 13:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 19:01

    Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO TELES em 08/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 19:01

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 19:01

    Decorrido prazo de MANUEL JORGE VEIGA TINOCO em 08/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 08:21

    Decorrido prazo de PAULO MANUEL PEREIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 12:17

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 15/06/2024 03:44

    Publicado Despacho em 05/06/2024.

  • 15/06/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 10:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/06/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 21:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 09:55

    Expedição de citação.

  • 02/04/2024 09:55

    Expedição de citação.

  • 02/04/2024 09:55

    Nomeado defensor dativo

  • 20/02/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:18

    Expedição de citação.

  • 15/02/2024 10:18

    Expedição de citação.

  • 24/10/2023 17:08

    Expedição de citação.

  • 24/10/2023 17:08

    Expedição de citação.

  • 24/10/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 07:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 11:35

    Expedição de citação.

  • 27/09/2023 11:35

    Expedição de citação.

  • 27/09/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 00:29

    Decorrido prazo de CONFRONTANTES em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:29

    Decorrido prazo de OS CONFRONTANTES em 29/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 19:10

    Juntada de Petição de citação

  • 07/08/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 17:13

    Juntada de Petição de citação

  • 24/07/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 13:34

    Expedição de citação.

  • 18/07/2023 13:34

    Expedição de citação.

  • 18/07/2023 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 18:18

    Publicado Despacho em 23/05/2023.

  • 05/06/2023 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 22/05/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 16:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/03/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 08:15

    Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO TELES em 17/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:15

    Decorrido prazo de PAULO MANUEL PEREIRA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:10

    Decorrido prazo de MANUEL JORGE VEIGA TINOCO em 17/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:10

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2022 04:24

    Publicado Outros documentos em 18/07/2022.

  • 21/07/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 09:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/07/2022 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 08:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/07/2022 08:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2022 14:13

    Expedição de citação.

  • 19/05/2022 14:13

    Expedição de citação.

  • 19/05/2022 14:13

    Expedição de citação.

  • 19/05/2022 14:13

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 18:57

    Expedição de citação.

  • 10/03/2022 18:57

    Expedição de citação.

  • 10/03/2022 18:57

    Expedição de citação.

  • 10/03/2022 18:57

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2022 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2022 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 22:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 13:53

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 27/10/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA.

  • 29/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 13/08/2021 23:59.

  • 27/10/2021 09:28

    Juntada de ata da audiência

  • 26/10/2021 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 11:46

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/09/2021 11:45

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/09/2021 11:43

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 14/08/2021 02:12

    Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 09:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 09:28

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA em 05/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 17:38

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 26/07/2021 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 26/07/2021 17:37

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 26/07/2021 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 13/07/2021 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 16:06

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 12/07/2021 19:54

    Expedição de citação.

  • 12/07/2021 19:54

    Expedição de citação.

  • 12/07/2021 19:54

    Expedição de citação.

  • 12/07/2021 19:54

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2021 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2021 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/07/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 10:03

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 27/10/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA.

  • 12/03/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 08:01

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 08:45

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 08:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001189-16.2022.8.05.0057

Davi Jose de Jesus Santos

Cnk Administradora de Consorcio LTDA.

Advogado: Nathalia Goncalves de Macedo Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 8107435-10.2022.8.05.0001

Marcos Nogueira Actis

Estado da Bahia

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8000194-63.2022.8.05.0231

Municipio de Sao Desiderio

Joselia Batista Alves

Advogado: Leisle Azevedo Jesuino de Oliveira Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2022 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0000180-02.2020.8.05.0066

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Romildo Ricardo da Silva

Advogado: Diana Sousa Terencio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2020 12:08

Exibir Processo

Processo nº 8119054-68.2021.8.05.0001

Karina Barbosa Reis Neri

Josemar Conceicao dos Santos

Advogado: Dilton Mata Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2021 19:25

Exibir Processo