TJBA - 8139099-59.2022.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO

CPF *57.***.*20-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139099-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, examinados, etc.  Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-se sua necessidade.  P.I.

    Salvador/BA, 13 de Fevereiro  de 2025  Ruy Eduardo Almeida Britto  Juiz de Direito  

  • 10/07/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 11:34

    Expedição de despacho.

  • 10/07/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 18:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 12:58

    Expedição de despacho.

  • 31/03/2025 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8139099-59.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Pedro Luiz Pimentel Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D.

    Pedro II, Largo Campo da Pólvora, S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: [email protected] | Telefone: (71) 3320-6996 Processo 8139099-59.2022.8.05.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Indenização por Dano Material] Autor INTERESSADO: PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO Réu INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO R.

    Hoje.

    Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

    Cite-se, consoante pedido e normas processuais.

    P.I.

    Salvador/BA, 4 de dezembro de 2023.

    Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8139099-59.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Pedro Luiz Pimentel Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D.

    Pedro II, Largo Campo da Pólvora, S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: [email protected] | Telefone: (71) 3320-6996 Processo 8139099-59.2022.8.05.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Indenização por Dano Material] Autor INTERESSADO: PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO Réu INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO R.

    Hoje.

    Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

    Cite-se, consoante pedido e normas processuais.

    P.I.

    Salvador/BA, 4 de dezembro de 2023.

    Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

  • 02/03/2025 18:58

    Decorrido prazo de PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.

  • 02/03/2025 18:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

  • 02/03/2025 18:22

    Decorrido prazo de PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.

  • 02/03/2025 18:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

  • 13/02/2025 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 15:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/03/2024 14:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2024 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 22:11

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 15/03/2024 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 14:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/11/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 04:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 14:43

    Publicado Despacho em 26/06/2023.

  • 28/06/2023 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 22/06/2023 15:47

    Expedição de despacho.

  • 22/06/2023 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 18:38

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/06/2023 10:23

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 16/02/2023 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 19/10/2022 15:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 11:28

    Expedição de decisão.

  • 15/09/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2022 13:46

    Declarada incompetência

  • 14/09/2022 07:45

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:44

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 13/09/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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