TJBA - 8067646-72.2020.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
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19/06/2025 05:42
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 18/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:40
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:40
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
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02/06/2025 04:47
Publicado Despacho em 28/05/2025.
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02/06/2025 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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28/05/2025 21:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 8067646-72.2020.8.05.0001 REQUERENTE: ROSELENE DE LIMA RAMOS, BRUNO CONCEICAO DA SILVA, DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ORLANDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Vistos etc.
Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Vistos os autos do alvará judicial em curso, passa-se ao seu saneamento. Intime-se o(a)(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a prática do ato e juntada dos seguintes documentos, caso já não estejam acostados aos autos: a) comprovante atualizado de situação cadastral do CPF da de cujus, o qual pode ser obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. b) declaração de inexistência de outros herdeiros, de próprio punho; c) declaração de inexistência de outros bens a inventariar (art. 2º da Lei 6.858/80), de próprio punho; d) certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte da falecida, bem como informações acerca de eventuais resíduos de benefícios, a(s) qual(is) deve(m) ser obtida(s) junto ao respectivo órgão previdenciário.
Sendo o INSS o órgão previdenciário, a referida certidão poderá ser obtida através do link: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte; e) certidão de óbito do(a) falecido(a); f) documentos pessoais do(a)(s) requerente(s); g) procuração subscrita pelo(a)(s) requerente(s); h) declaração de hipossuficiência ou procuração com outorga de poderes específicos para o advogado(a) requerer a gratuidade da Justiça, subscrita pelo(a)(s) requerente(s); Cumpridas as diligências, retornem-me os autos conclusos.
Intimem-se e cumpra-se.
Salvador/BA, data da assinatura digital ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO -
26/05/2025 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502057990
-
23/05/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2025 10:17
Juntada de Certidão óbito
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10/05/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2024 11:11
Conclusos para despacho
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18/02/2024 12:25
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
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18/02/2024 12:25
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
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18/02/2024 12:25
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 16/02/2024 23:59.
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07/02/2024 02:46
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 06/02/2024 23:59.
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27/01/2024 04:22
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 01:43
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 01:43
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 26/01/2024 23:59.
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22/01/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 05:49
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 05:49
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 05:49
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 04:27
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 04:27
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 04:27
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:34
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:34
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:34
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:28
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:28
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:28
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:18
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:18
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:18
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 00:58
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 00:58
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 00:58
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 00:58
Decorrido prazo de BRUNO CONCEICAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 00:58
Decorrido prazo de DEISILANE OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 00:58
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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14/12/2023 01:58
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
-
14/12/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/12/2023 17:54
Expedição de ato ordinatório.
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12/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 09:59
Juntada de Ofício
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11/12/2023 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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24/11/2023 05:55
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
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24/11/2023 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 11:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/11/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 12:50
Expedição de ato ordinatório.
-
22/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 11:11
Expedição de ofício.
-
03/10/2023 11:11
Expedição de Ofício.
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04/08/2023 03:17
Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
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31/07/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 10:27
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 19/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:11
Juntada de Petição de procuração
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14/07/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 02:58
Publicado Despacho em 27/06/2023.
-
29/06/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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26/06/2023 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/06/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/09/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/04/2022 05:16
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 25/04/2022 23:59.
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07/04/2022 13:49
Publicado Despacho em 28/03/2022.
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07/04/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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05/04/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 19:13
Juntada de Petição de petição
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25/03/2022 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/03/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 18:35
Conclusos para despacho
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30/06/2021 11:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/06/2021 13:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/12/2020 14:17
Decorrido prazo de ROSELENE DE LIMA RAMOS em 17/08/2020 23:59:59.
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31/08/2020 20:32
Juntada de informação
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25/08/2020 14:38
Juntada de Petição de petição
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19/08/2020 06:36
Publicado Despacho em 24/07/2020.
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23/07/2020 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/07/2020 22:25
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 20:02
Conclusos para despacho
-
10/07/2020 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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