13/06/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8003367-25.2021.8.05.0201 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: LUCAS CASTRO LESSA DE MORAES DECISÃO Vistos, etc Considerando o acórdão publicado em sede de Agravo de Instrumento, DOU CUMPRIMENTO e, por conseguinte, DETERMINO o imediato desbloqueio dos valores constritos via sistema SISBAJUD em favor da parte Executada. Ademais, considerando que os Embargos à Execução foi julgado procedente, bem como há recurso de apelação pendente de julgado, SUSPENDO o trâmite destes autos até o julgamento definitivo da apelação interposta nos autos dos Embargos. Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Porto Seguro, 12 de fevereiro de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
19/05/2025 14:19

Expedição de intimação.
19/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485751281
19/05/2025 14:19

Expedição de intimação.
19/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485751281
12/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:01

Expedição de despacho.
12/02/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
10/02/2025 05:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 14:40

Expedição de despacho.
12/09/2024 12:52

Expedição de despacho.
12/09/2024 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
09/07/2024 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:44

Expedição de despacho.
12/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 21:31

Decorrido prazo de LUCAS CASTRO LESSA DE MORAES em 27/03/2024 23:59.
04/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
10/02/2024 11:42

Publicado Certidão em 14/02/2024.
10/02/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
06/12/2023 16:02

Expedição de despacho.
25/09/2023 16:11

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:09

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:25

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 02:42

Mandado devolvido Negativamente
02/06/2023 02:28

Mandado devolvido Negativamente
02/06/2023 02:16

Mandado devolvido Negativamente
08/05/2023 14:15

Expedição de Mandado.
07/02/2023 00:49

Mandado devolvido Negativamente
16/01/2023 14:02

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:49

Expedição de intimação.
22/11/2022 10:48

Expedição de Mandado.
22/08/2022 17:16

Expedição de carta via ar digital.
22/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 14:33

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:32

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:29

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2022 23:59.
27/06/2022 15:28

Expedição de carta via ar digital.
27/06/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:31

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:45

Conclusos para despacho
30/01/2022 06:56

Decorrido prazo de LUCAS CASTRO LESSA DE MORAES em 27/01/2022 23:59.
30/01/2022 03:49

Decorrido prazo de LUCAS CASTRO LESSA DE MORAES em 27/01/2022 23:59.
01/12/2021 12:45

Expedição de carta via ar digital.
01/12/2021 12:23

Expedição de carta via ar digital.
23/08/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 14:32

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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