08/09/2025 17:41

Retirada de pauta
15/08/2025 11:08

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:56

Incluído em pauta para 01/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
24/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:34

Incluído em pauta para 06/08/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
08/07/2025 18:06

Solicitado dia de julgamento
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0019982-92.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDMUNDO DE JESUS FERREIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB:BA54156-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se, em secretaria, o julgamento dos embargos de declaração opostos.

P.

I.

Salvador/BA, 15 de maio de 2025. Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS6
21/08/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2024 01:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 04:21

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:49

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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