13/09/2025 14:38

Publicado Despacho em 11/09/2025.
13/09/2025 14:38

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8071454-46.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GISELE ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901), ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA78684) REU: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Vistos, etc...

Nos termos do parágrafo segundo, do artigo 357, § 3º do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de dezembro de 2025, às 14:30 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta unidade jurisdicional ficando deferida a produção de prova testemunhal e a tomada de depoimento pessoal.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas nos termos do § 4º do art. 357 do CPC.

Procedam-se às intimações necessárias, expedindo-se, se for o caso, mandado para intimação pessoal das partes, fazendo-se constar expressamente advertência de que a parte que regularmente intimada para prestar depoimento pessoal, não comparece à audiência de instrução e julgamento, submete-se à pena de confissão, nos termos do § 1º do artigo 385 do CPC No tocante à intimação das testemunhas, deverão as partes promover as diligências necessárias nos termos do art. 455 e parágrafos do CPC. Recolhidas as custas pela parte ré para intimação pessoal da parte autora.

Salvador, 08 de setembro de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
09/09/2025 09:49

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:45

Expedição de Mandado.
09/09/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/12/2025 14:30 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
29/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8071454-46.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: GISELE ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA REU: COMPANHIA ULTRAGAZ S A DESPACHO Vistos, etc...

Defiro a produção de prova oral como requerido pela parte ré.

Antes, porém, de designar a assentada, intime-se a parte ré para, em dez dias, recolher as custas relativas à intimação pessoal da parte autora a fim de que compareça à audiência de instrução a ser designada, sob pena de preclusão. Salvador, 9 de abril de 2025. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
26/05/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495577019
26/05/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495577019
11/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
01/02/2025 01:41

Decorrido prazo de GISELE ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 31/01/2025 23:59.
04/01/2025 13:48

Publicado Despacho em 11/12/2024.
04/01/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
16/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2024 23:33

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 06:18

Publicado Despacho em 05/06/2024.
08/06/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:31

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a GISELE ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *31.***.*99-03 (AUTOR).
03/06/2024 08:52

Conclusos para despacho
31/05/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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