24/09/2025 01:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:25

Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS VALENCA em 19/09/2025 23:59.
09/09/2025 05:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
09/09/2025 05:16

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
07/09/2025 03:50

Publicado Intimação em 29/08/2025.
07/09/2025 03:50

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia - [email protected] End.: Pça.

Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 0000380-60.2013.8.05.0096 AUTOR: LETONIO DOS SANTOS PEREIRA e outros (9) REU: O MUNICIPIO DE IBIRATAIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que se trata de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo Intimo a parte autora para tomar ciência da juntada de petição de ID.483626665 Ibirataia (BA), 27 de agosto de 2025.

Gisele Oliveira Vieira Escrevente Autorizada
27/08/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:58

Desentranhado o documento
27/08/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ELENILDA SANTOS CONCEICAO DE MELO em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 05:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia - [email protected] End.: Pça.

Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 0000380-60.2013.8.05.0096 AUTOR: LETONIO DOS SANTOS PEREIRA e outros (9) REU: O MUNICIPIO DE IBIRATAIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que se trata de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte Autora para tomar ciência da Informação de pagamento ID 483626665 e se manifestar do prosseguimento do feito. Ibirataia (BA), 22 de abril de 2025. Leda Mirian Pereira de Souza Tec.

Judiciaria designada
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497110163
22/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/10/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 22:29

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 09:16

Expedição de intimação.
25/09/2024 09:03

Expedição de intimação.
25/09/2024 09:03

Expedição de RPV.
19/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 07:52

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 13:48

Expedição de intimação.
26/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:07

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/01/2024 09:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/08/2023 10:58

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2023 03:12

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 25/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:21

Expedição de ofício.
20/07/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 09:31

Juntada de Petição de citação
05/07/2023 14:16

Publicado Intimação em 11/05/2023.
05/07/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 13:26

Publicado Intimação em 11/05/2023.
05/07/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 10:44

Expedição de ofício.
11/05/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:02

Expedição de Ofício.
10/05/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:02

Expedição de Ofício.
10/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:01

Expedição de Ofício.
10/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:01

Expedição de Ofício.
10/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:01

Expedição de Ofício.
10/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:01

Expedição de Ofício.
10/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:58

Expedição de Ofício.
10/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:58

Expedição de Ofício.
10/05/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:52

Expedição de Ofício.
10/05/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:51

Expedição de Ofício.
10/05/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 13:51

Expedição de Ofício.
18/04/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 11:59

Expedição de intimação.
03/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 22:51

Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS VALENCA em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 10:11

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2022 09:12

Conclusos para despacho
13/12/2022 07:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:15

Expedição de intimação.
05/12/2022 14:19

Expedição de ofício.
05/12/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:36

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:30

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2022 07:52

Expedição de ofício.
27/04/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 15:11

Expedição de Ofício.
27/04/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:24

Expedição de Ofício.
07/03/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:23

Expedição de Ofício.
07/03/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:10

Expedição de Ofício.
07/03/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:09

Expedição de Ofício.
07/03/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:08

Expedição de Ofício.
25/02/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:48

Expedição de Ofício.
25/02/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:46

Expedição de Ofício.
25/02/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:45

Expedição de Ofício.
25/02/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:45

Expedição de Ofício.
25/02/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:43

Expedição de Ofício.
17/02/2022 11:45

Conclusos para despacho
13/02/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 02:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI em 17/09/2020 23:59:59.
03/11/2020 03:06

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA BARROS em 17/09/2020 23:59:59.
01/11/2020 03:43

Publicado Intimação em 09/09/2020.
01/11/2020 03:43

Publicado Intimação em 09/09/2020.
23/10/2020 11:29

Conclusos para despacho
23/10/2020 11:29

Juntada de Certidão
08/09/2020 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 08:25

Conclusos para despacho
01/09/2020 08:24

Processo Desarquivado
31/08/2020 21:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/08/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 10:13

Baixa Definitiva
15/06/2020 10:13

Arquivado Definitivamente
12/06/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:32

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
09/07/2018 08:34

Conclusos para despacho
09/07/2018 08:34

Juntada de petição inicial
04/09/2017 13:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/08/2017 09:06

MANDADO
28/08/2017 09:05

MANDADO
28/08/2017 09:03

MANDADO
25/10/2016 09:23

REMESSA
05/10/2016 14:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/07/2016 12:48

CONCLUSÃO
19/07/2016 12:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/07/2016 13:25

NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/09/2015 13:21

CONCLUSÃO
24/09/2015 11:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/09/2015 12:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/03/2015 08:56

CONCLUSÃO
26/03/2015 09:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/01/2015 11:04

Ato ordinatório
04/11/2014 08:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/10/2014 14:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/10/2014 09:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/10/2014 09:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/08/2014 13:43

CONCLUSÃO
18/08/2014 14:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/07/2014 12:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/07/2014 13:12

MANDADO
10/06/2014 11:12

MANDADO
12/09/2013 10:18

CONCLUSÃO
10/09/2013 11:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/07/2013 07:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000806-93.2012.8.05.0165

Maria Aparecida de Jesus Ribeiro

Elio de Oliveira Silva

Advogado: Arlete da Rocha Oliveira Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2012 10:36

Exibir Processo

Processo nº 8004265-67.2025.8.05.0146

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Thiago Vieira de Souza

Advogado: Willis Jose de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 8001924-26.2024.8.05.0042

Manoel Neto Fernandes Farias

Universo Online S/A

Advogado: Leticia de Oliveira Xavier

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 8002489-12.2025.8.05.0088

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Mateus Caldeira dos Santos

Advogado: Pedro Henrique Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 8000248-13.2025.8.05.0267

Elis Mariely Borges Silva

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2025 10:42

Exibir Processo