TJBA - 0804261-89.2015.8.05.0274
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0804261-89.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: GILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): ALBERTO DE SOUZA SILVA (OAB:BA42083), MABIA FERRAZ BAHIA (OAB:BA31863) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), NEY JOSE CAMPOS (OAB:MG44243) SENTENÇA
Vistos.
As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 464465257.
Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.
Analisados os autos, decido.
Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.
Honorários advocatícios, na forma pactuada Custas pro rata, nos termos do art. 90, § 2º do CPC, caso não tenha disposição acerca no acordo firmado. Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal e que houve comprovação do cumprimento do pagamento, arquivem-se os autos com baixa.
P.
I.
C PEDRO HALEY MAUX LOPES JUIZ DIREITO AUXILIAR VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE -
24/09/2022 09:43
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
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24/09/2022 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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19/09/2022 14:07
Conclusos para despacho
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19/09/2022 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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03/09/2022 00:48
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2022 00:48
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/08/2022 00:00
Petição
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25/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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25/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/12/2021 00:00
Publicação
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15/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/11/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
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06/04/2021 00:00
Petição
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08/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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13/08/2018 00:00
Petição
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13/08/2018 00:00
Documento
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13/08/2018 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA COM ACORDO
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20/06/2018 00:00
Publicação
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19/06/2018 00:00
Publicação
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18/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/06/2018 00:00
Audiência Designada
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12/06/2018 00:00
Mero expediente
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11/01/2018 00:00
Mandado
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11/07/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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14/06/2016 00:00
Petição
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10/03/2016 00:00
Petição
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01/02/2016 00:00
Expedição de Mandado
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07/10/2015 00:00
Publicação
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02/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/09/2015 00:00
Mero expediente
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17/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
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16/09/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2015
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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