09/09/2025 11:17

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:10

Juntada de notificação
09/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/07/2025 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 08:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/07/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0007159-50.2012.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LAIONEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674-A), RUDINEY RODRIGUES SANTOS (OAB:BA13310-A), HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES (OAB:BA31172-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/01 DESPACHO Vistos etc. Considerando a certidão constante no Id. 84538038, intime-se, pessoalmente, o Apelante Laionel Oliveira da Silva para, querendo, constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, com vistas à apresentação das razões recursais. Advirta-se que, decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já autorizada a remessa dos autos à Defensoria Pública com atribuição prante o juízo de origem, a fim de que assuma a defesa técnica e ofereça as respectivas razões de apelação. Apresentadas as razões, intime-se o Ministério Público com atuação na 2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Cumpridas as diligências, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça, para manifestação. Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 15 de junho de 2025. Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
16/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/06/2025 21:23

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2025 21:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:44

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0007159-50.2012.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LAIONEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674-A), RUDINEY RODRIGUES SANTOS (OAB:BA13310-A), HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES (OAB:BA31172-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/01 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de recurso de apelação interposto por LAIONEL OLIVEIRA DA SILVA contra sentença que o condenou nas sanções do art. 217-A, do CP. O Recorrente pugnou pela apresentação das razões recursais nesta instância superior (ID 82197559). Ante o exposto, determino à Secretaria da Câmara a adoção das seguintes providências: 1.

Intimar o patrono do Recorrente, para apresentar as razões recursais, no prazo de lei; 2.

Após a juntada das razões, encaminhem-se os autos ao Juízo de Origem, para que seja o Ministério Público intimado a apresentar contrarrazões ao apelo. 3.

Cumpridas as diligências acima, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Serve o presente, por cópia, como ofício/ mandado/ carta de ordem. Publique-se.

Salvador/BA, 23 de maio de 2025. Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
26/05/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83159453
26/05/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83159453
26/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:48

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:12

Recebidos os autos
08/05/2025 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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