21/09/2025 02:56

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BRITO em 16/09/2025 23:59.
12/09/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/08/2025 23:59.
09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BRITO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:39

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BRITO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 21:00

Publicado Sentença em 20/08/2025.
25/08/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
25/08/2025 21:00

Publicado Sentença em 20/08/2025.
25/08/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
22/08/2025 17:03

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BRITO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
18/08/2025 21:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
18/08/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 10:15

Expedição de intimação.
18/08/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
09/08/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:22

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude - FÓRUM LOCAL - Rua do Asfalto, n. 09 - Centro - 43.900-000 - São Francisco do Conde/BA - Telefone/Fax: (71) 3651-1078 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001309-73.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia REU: RICARDO RAMOS BRITO Advogado(s): IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 24/07/2025, às 11h, deu-se início a audiência realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, na sala de audiência da Vara Crime, Infância e Juventude da Comarca de São Francisco do Conde, onde se encontrava o MM.

Juiz Dr.

LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO, em Substituição desta Vara Criminal de São Francisco do Conde/BA, para audiência de instrução e julgamento nos autos de n. 8001309-73.2023.8.05.0235 tendo como réu RICARDO RAMOS BRITO.

Participam da audiência o Ministério Público do Estado da Bahia representado pelo Promotor de Justiça Dr.

LUÍS FELIPE REIS DE CASTRO e o réu RICARDO RAMOS BRITO, acompanhado de seu advogado constituído Dr.

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA - OAB BA 49.808.

Não foram arroladas testemunhas de defesa.

De início, o réu manifestou-se negando os fatos e respondendo os questionamentos apresentados pelo juízo.

Em seguida, o Ministério Público não apresentou questões para o réu que, logo após, foi interrogado pelo seu defensor.

Depois, em alegações finais orais, o Ministério Público requereu a absolvição do réu, haja vista não comprovada autoria e materialidade da infração penal.

A defesa desistiu de prazo para apresentar provas novas, requerendo também em alegações finais orais a absolvição do réu. Pelo MM Juiz foi dito: O juízo se reserva a apreciar o mérito em momento oportuno devendo os autos serem conclusos para julgamento.

Nada mais havendo, dou por encerrada a audiência.

Eu, Jânio Ponciano de Oliveira, Subescrivão desta Vara Criminal, digitei e subscrevi o presente termo.
27/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/07/2025 02:22

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
15/07/2025 05:36

Publicado Intimação em 01/07/2025.
15/07/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
11/07/2025 22:34

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BRITO em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 21:22

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude - FÓRUM LOCAL - Rua do Asfalto, n. 09 - Centro - 43.900-000 - São Francisco do Conde/BA - Telefone/Fax: (71) 3651-1078 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8001309-73.2023.8.05.0235 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)-[Estelionato contra Idoso] Cumprindo o quanto determinado, encaminho os autos com vista à defesa.

Eu, José Raimundo Santos Souza, Técnico Judiciário/Subescrivão Designado, digitei e conferi..

São Francisco do Conde/BA, 27 de junho de 2025.
28/06/2025 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/06/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 11:00

Expedição de intimação.
27/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.
24/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
11/06/2025 13:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 24/07/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.
10/06/2025 22:12

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BRITO em 30/05/2025 23:59.
07/06/2025 09:11

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:55

Decorrido prazo de OLGA BARBOSA CALMON em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 14:55

Decorrido prazo de ALDACY MARIA BARBOSA CALMON em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 14:55

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
01/06/2025 22:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude - FÓRUM LOCAL - Rua do Asfalto, n. 09 - Centro - 43.900-000 - São Francisco do Conde/BA - Telefone/Fax: (71) 3651-1078 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8001309-73.2023.8.05.0235 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)-[Estelionato contra Idoso] Cumprindo o quanto determinado, encaminho os autos com vista à defesa.

Eu, José Raimundo Santos Souza, Técnico Judiciário/Subescrivão Designado, digitei e conferi..

São Francisco do Conde/BA, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 09:31

Expedição de intimação.
28/05/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502657199
27/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:35

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 05/06/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.
27/05/2025 16:35

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 27/05/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.
26/05/2025 11:25

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 27/05/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.
26/05/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:15

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão
24/05/2025 14:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude - FÓRUM LOCAL - Rua do Asfalto, n. 09 - Centro - 43.900-000 - São Francisco do Conde/BA - Telefone/Fax: (71) 3651-1078 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8001309-73.2023.8.05.0235 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)-[Estelionato contra Idoso] Cumprindo o quanto determinado, encaminho os autos com vista à defesa.

Eu, José Raimundo Santos Souza, Técnico Judiciário/Subescrivão Designado, digitei e conferi..

São Francisco do Conde/BA, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 21:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/05/2025 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:03

Expedição de intimação.
20/05/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501410238
20/05/2025 09:03

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2024 17:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
30/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:35

Expedição de intimação.
15/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 03:57

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS BRITO em 27/11/2023 23:59.
08/01/2024 09:20

Nomeado defensor dativo
19/12/2023 11:46

Conclusos para decisão
19/11/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 21:00

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 09:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/08/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 10:01

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:39

Recebida a denúncia contra RICARDO RAMOS BRITO - CPF: *86.***.*05-68 (INVESTIGADO)
27/06/2023 08:04

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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