03/09/2025 14:10

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:34

Decorrido prazo de PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 8010570-42.2023.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA ATO ORDINATÓRIO -Intime-se a parte executada para pagamento das custas remanescentes, id nº 501543483. Vitoria da Conquista-BA, 20 de maio de 2025 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA
20/05/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501543486
20/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA PROCESSO: 8010570-42.2023.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA VISTOS, ETC.

O (A) EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer a EXTINÇÃO pelo PAGAMENTO INTEGRAL do débito. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O Exequente informa a quitação integral do débito.

O (A) Executado (a) fora citado (a) anteriormente, mas quedou-se inerte.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora, se houver.

Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa após a citação, CONDENO o (a) executado (a) ao pagamento das custas processuais.

Proceda-se a baixa nos órgãos de proteção ao crédito, exclusivamente acerca dos presentes autos.

P.

R.

I.

Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.

Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 473815655
10/05/2025 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
12/03/2025 13:42

Expedição de sentença.
22/12/2024 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
22/12/2024 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
21/11/2024 10:06

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 06:14

Conclusos para decisão
08/11/2024 06:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:30

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão
09/10/2024 14:40

Expedição de despacho.
09/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:35

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
16/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:34

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:36

Proferido despacho
17/07/2023 13:02

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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