29/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2025 04:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA SANTOS em 09/04/2025 23:59.
12/04/2025 04:54

Decorrido prazo de RAIDALVA JESUS DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:38

Decorrido prazo de ROSELITA GONSALVES OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:38

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA NETO em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
29/03/2025 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
29/03/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8155716-94.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rita De Cassia Santana Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Raidalva Jesus Dos Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Raimundo Nonato Da Silva Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Roselita Gonsalves Oliveira Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Roberto Costa Neto Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Interessado: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Interessado: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8155716-94.2022.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RITA DE CASSIA SANTANA SANTOS, RAIDALVA JESUS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ROSELITA GONSALVES OLIVEIRA, ROBERTO COSTA NETO INTERESSADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
15/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:00

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8155716-94.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rita De Cassia Santana Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Raidalva Jesus Dos Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Raimundo Nonato Da Silva Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Roselita Gonsalves Oliveira Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Roberto Costa Neto Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Interessado: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Interessado: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Interessado: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8155716-94.2022.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RITA DE CASSIA SANTANA SANTOS, RAIDALVA JESUS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ROSELITA GONSALVES OLIVEIRA, ROBERTO COSTA NETO INTERESSADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
02/03/2025 07:54

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:14

Decorrido prazo de RAIDALVA JESUS DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:14

Decorrido prazo de ROSELITA GONSALVES OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:14

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA NETO em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 11:57

Publicado Sentença em 04/02/2025.
01/03/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
20/02/2025 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 22:22

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 12:39

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 09:59

Juntada de informação
23/09/2024 15:32

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
25/05/2024 19:34

Decorrido prazo de RAIDALVA JESUS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:34

Decorrido prazo de ROSELITA GONSALVES OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:34

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA NETO em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 11:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA SANTOS em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 10:17

Decorrido prazo de RAIDALVA JESUS DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 06:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:04

Decorrido prazo de ROSELITA GONSALVES OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:04

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA NETO em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 21:17

Publicado Decisão em 16/04/2024.
19/04/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:31

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/04/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2024 04:27

Publicado Decisão em 08/04/2024.
09/04/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
02/04/2024 16:47

Declarada incompetência
27/09/2023 03:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:07

Decorrido prazo de RAIDALVA JESUS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:07

Decorrido prazo de ROSELITA GONSALVES OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:07

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA NETO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 03:55

Publicado Decisão em 31/08/2023.
01/09/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 14:26

Declarada incompetência
14/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2023 18:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA SANTOS em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 23:48

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA NETO em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 23:48

Decorrido prazo de ROSELITA GONSALVES OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 23:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
16/01/2023 05:17

Decorrido prazo de RAIDALVA JESUS DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
09/01/2023 02:54

Publicado Decisão em 03/11/2022.
09/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
01/11/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 11:40

Declarada incompetência
21/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2022 10:17

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/10/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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