18/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ALISSON FILGUEIRAS DE SOUZA FONSECA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA Processo: 8104415-40.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ALISSON FILGUEIRAS DE SOUZA FONSECA REU: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497993670
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497993670
17/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:09

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 02:00

Decorrido prazo de ALISSON FILGUEIRAS DE SOUZA FONSECA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:00

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:50

Publicado Decisão em 17/10/2024.
02/11/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
08/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
07/10/2024 08:55

Juntada de Termo de audiência
06/10/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/09/2024 23:59.
31/08/2024 05:02

Decorrido prazo de ALISSON FILGUEIRAS DE SOUZA FONSECA em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 05:02

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:06

Expedição de citação.
11/08/2024 20:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
11/08/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 10:23

Recebidos os autos.
05/08/2024 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALISSON FILGUEIRAS DE SOUZA FONSECA - CPF: *20.***.*87-00 (AUTOR).
05/08/2024 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
05/08/2024 13:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 07/10/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
02/08/2024 16:24

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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